Manaus, 28/02/2012 – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) assinaram, nessa segunda-feira (27), memorando de entendimento para assistência a refugiados, solicitantes de refúgio, apátridas (pessoas sem nacionalidade reconhecida) e outros indivíduos que necessitam de proteção internacional.
A cerimônia aconteceu em Manaus e teve a presença do subdefensor público-geral federal Afonso Carlos Roberto do Prado, do defensor público-chefe no Amazonas, Amadeu Alves de Carvalho Junior, e do representante do Acnur no Brasil, Andrés Ramirez.
Diagnóstico
A assinatura do acordo foi precedida por reunião na sede da Cáritas Arquidiocesana de Manaus, onde foi realizado exercício para diagnóstico da situação de refugiados no Brasil. Cerca de 30 solicitantes de refúgio - entre colombianos, cubanos e africanos - expuseram os principais problemas em relação à sua condição e elegeram a documentação como o tema mais preocupante.
As discussões foram mediadas pela assistente de proteção do Acnur, Isabela Mazão, e também contaram com a participação do representante do Acnur no Brasil, do subdefensor público-geral federal, do defensor público-chefe da unidade no Amazonas, assim como da assistente social da Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU/AM), Maria Josélia Amaral de Menezes.
“A proximidade da DPU com assistidos em potencial é sempre importante para a definição da estratégia de atuação”, declarou Amadeu de Carvalho Junior.
A maioria dos refugiados presentes citou o prazo de 90 dias do protocolo de solicitante de refúgio, expedido pela Polícia Federal, como principal entrave para obtenção de direitos sociais como o trabalho. O protocolo, primeiro documento de identidade obtido ao entrar no Brasil, dá ao solicitante condição de estrangeiro legalizado e permite conseguir o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a Carteira de Trabalho, em caráter temporário. No entanto, ao ser selecionado para um emprego, a empresa contratante costuma desistir ao perceber que o contrato só poderá durar três meses.
“Conhecer na prática a necessidade dessas pessoas é uma experiência que vai agregar muito ao trabalho com o Acnur e trazer mais resultados”, declarou Afonso do Prado. A DPU pretende usar as informações conseguidas no exercício de diagnóstico participativo para subsidiar ações administrativas de assistência aos refugiados.
Outra questão levantada pelos solicitantes de refúgio refere-se à utilização do termo “refugiado”, contido no documento. Segundo eles, essa nomenclatura ainda é desconhecida no Brasil e, por isso, associada ao significado de malandro e criminoso. “Queremos esquecer o que aconteceu em nossas terras, e, cada vez que apresentamos o documento, somos obrigados a explicar o que significa e o que nos levou a fugir do nosso país”, explicou uma colombiana que acaba de ser reconhecida permanentemente como refugiada.
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Comunicação Social DPGU