Rio de Janeiro, 11/10/2011 – A ameaça à saúde das pessoas que trabalham e moram em volta da empresa ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), sediada em Santa Cruz, bairro na zona oeste do Rio de Janeiro (RJ), foi abordada em audiência pública realizada no último dia 4, perante a Subcomissão Especial para Avaliar as Condições de Saúde do Trabalhador. O evento ocorreu na Câmara dos Deputados em Brasília (DF).
Participou da reunião o defensor público federal no estado do Rio de Janeiro, Daniel Macedo. Para ele, o alto nível dos índices de poluição atmosférica na região “pode culminar em uma ação civil pública”. Macedo disse que entre junho e novembro do ano passado, o número de partículas metálicas no ar provenientes da atividade da siderúrgica estava 23,5% acima da média permitida internacionalmente.
Segundo o defensor, dados do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) já apontavam a saturação da bacia aérea da região, derivada dos poluentes industriais existentes antes mesmo da instalação da TKCSA. Na oportunidade, Daniel Macedo afirmou ainda que, ao se instalar, a empresa não observou a legislação internacional quanto à distância de 1.500 metros entre a siderúrgica e as casas naquela localidade.
“A análise de riscos apresentada com base em relatório da Fundação Oswaldo Cruz, a partir dos dados entregues pelo Inea, corrobora a queixa de moradores, pois indica a presença de particulados em quantidades prejudiciais à saúde, tanto segundo a legislação nacional como de acordo com os níveis propostos pela Organização Mundial de Saúde, que é igual ao da atual legislação europeia”, explicou Macedo.
Ele afirmou que a Defensoria Pública da União está estudando as medidas necessárias para minimizar e impedir novos danos. Daniel Macedo compareceu à audiência atendendo convite da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef). O encontro foi presidido pelo deputado Dr. Aluizio (PV-RJ). A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família.
Denúncia
Ainda de acordo com o relatório da Fundação Oswaldo Cruz, apenas uma das estações de monitoramento do ar mostrou que no período anterior ao início da operação da empresa, em 2004, 5,3% das concentrações diárias médias de material particulado inalável (PI) estavam acima do padrão de referência da OMS. O percentual passou a 23,5% em 2010.
Em 2 de dezembro desse ano, a TKCSA foi denunciada por crimes ambientais em decorrência da poluição atmosférica em níveis capazes de provocar danos à saúde humana, afetando principalmente as comunidades vizinhas da usina, em Santa Cruz. Conforme a denúncia, o evento que gerou a poluição aguda foi ocasionado pelo armazenamento contínuo de ferro-gusa em poços ao ar livre, sem qualquer controle de efluentes gasosos.
Apesar das pressões e protestos de vários setores, a empresa recebeu autorização do Inea para dar início à operação do segundo alto-forno duas semanas após a denúncia, no dia 17. Em seguida, ocorreu mais um evento crítico, com forte poluição atmosférica provocada pela presença de material particulado e de um pó prateado proveniente da deposição de ferro-gusa em cavas abertas. O fato foi amplamente divulgado pela imprensa e, no início de janeiro deste ano, o Inea multou a TKCSA em R$ 2,8 milhões pela poluição atmosférica e estipulou uma compensação socioambiental indenizatória de R$ 14 milhões.
O complexo siderúrgico TKCSA é considerado um dos maiores empreendimentos privados do setor produtivo na América Latina, voltado à produção prevista de cinco milhões de toneladas anuais de aço para a exportação. O projeto recebeu, até 2010, investimentos de cerca de US$ 8 bilhões, sendo fruto de parceria entre a ThyssenKrupp Steel, maior produtora de aço da Alemanha e principal acionista (73,13%), e a Vale, maior fabricante de minério de ferro do mundo, que participa com 26,87% das ações.
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Comunicação Social DPGU