SLP - Secretaria de Logística e Patrimônio

 

A Secretaria de Logística e Patrimônio (SLP) planeja, coordena e orienta a gestão dos processos de logística de patrimônio, além de propor diretrizes, normas, critérios e programas na área. É a SLP que recebe as demandas e gerencia os processos de contratações públicas das áreas da Defensoria Pública-Geral da União e das unidades. Também elabora, formaliza e publica termos dos contratos e outros instrumentos equivalentes, bem como os seus aditamentos e alterações, para contratações públicas. Outra atividade da SLP é analisar e instruir os procedimentos administrativos de descumprimento contratual e aplicação da penalidade a fornecedores.

Secretário de Logística e Patrimônio: Ricardo José Souza Nascimento Silva
Secretário substituto: Carlos Eduardo Mattos Flores 
Telefone: (61) 3318-4314
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Coordenações

  • Coordenação de Engenharia, Arquitetura e Manutenção | Lucimar Souza Assis | (61) 3318-0262 | O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
  • Coordenação de Fiscalização  |  Zita Cristina | (61) 3318-4343 | O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
  • Coordenação de Gerenciamento do Processo Licitatório | Giselle Freire de Moura Arrais | (61) 3318-4367 | O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
    >
  • Divisão de Compras | Carlos Roberto de Souza | (61) 3318-4397
    • O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
    • O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
    • O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
    • O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 
    • O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
  • Coordenação de Serviços Gerais | Rodrigo Cunha da Paz| (61) 3318-0220 | O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
  • Divisão de Transporte e Segurança Patrimonial | Fernando Jorge Bouret Dias da Silva | (61) 3318-4345 | (61) 98383-2064 | O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
  • Coordenação de Gestão de Patrimônio e Contratos | Carlos Eduardo Mattos Flores | (61) 3318-4350 | O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
  • Divisão de Material e Patrimônio | Antônio Felipe Sanchez Costa | (61)3318-0284 | O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Regimento

Art. 26. À Secretaria de Logística e Patrimônio compete:
I. planejar, coordenar e orientar a gestão dos processos de logística e patrimônio, propor diretrizes, normas, critérios e programas a serem adotadas na execução dessas atividades;
II. avaliar o resultado dos processos relativos a logística e patrimônio;
III. submeter à análise e decisão da Secretaria-Geral Executiva os processos relativos à aquisição de bens e serviços, quando for o caso;
IV. fiscalizar o fiel cumprimento da regulamentação correspondente das atividades conduzidas no âmbito da Comissão de Licitação;
V. coordenar as atividades de recursos humanos e o uso dos recursos técnicos e materiais disponíveis na sua área de atuação, exercendo um controle da qualidade dos serviços executados;
VI. gerir os contratos de sua área de competência;
VII. gerir os dados e informações de sua área de competência;
VIII. integrar os processos de trabalho sob sua responsabilidade e estabelecer a racionalização das rotinas desenvolvidas.

Art. 27. A Secretaria de Logística e Patrimônio compreende a Coordenação de Gerenciamento do Processo Licitatório.

Art. 28. A Secretaria de Logística e Patrimônio também é responsável pela condução dos seguintes macroprocessos de trabalho:
I. Gestão de Patrimônio e Contratos;
II. Suporte Operacional.
Art. 29. À Coordenação de Gerenciamento do Processo Licitatório compete:
I. coordenar os processos licitatórios, através da realização dos Pregões Eletrônicos, Registro de Preços e Cotações Eletrônicas;
II. elaborar editais para os processos licitatórios;
III. realizar o certame licitatório;
IV. analisar propostas, documentação (habilitação, certidões, atestados e outros documentos) e planilhas de custos e de formação de preços;
V. efetivar os procedimentos de julgamento, aceitação e recursos administrativos;
VI. administrar o agendamento do calendário das licitações;
VII. demandar a área competente a publicação de comunicação das licitações, dos resultados e das Atas de Registros de Preços, bem como demais informações referentes às licitações;
VIII. receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.

Art. 30. O macroprocesso de gestão de patrimônio e contratos compreende as seguintes atividades:
I. planejar, coordenar e supervisionar as atividades de gestão de recursos logísticos da DPGU e no âmbito da DPU;
II. propor diretrizes e normatizar os parâmetros e modelos a serem adotados na execução dessas atividades;
III. gerenciar os processos relativos ao patrimônio, material e serviços da DPGU, incluindo sua aquisição;
IV. monitorar a qualidade, a efetividade e a agilidade dos serviços prestados;
V. assegurar o atendimento às necessidades demandadas pelas áreas da DPGU relativas à logística, patrimônio e gestão de contratos;
VI. coordenar e supervisionar as atividades relativas à formalização dos termos dos contratos, convênios, acordos de cooperação e demais ajustes bem como seus aditamentos e alterações, para aquisição de bens, prestação de serviços ou realização de atividades de interesse da DPU.

Art. 31. O macroprocesso de gestão de patrimônio e contratos está subdividido nos seguintes processos de trabalho:
I. Gerenciamento do material e do patrimônio;
II. Gerenciamento de compras;
III. Gerenciamento de contratos.

Art. 32. O processo de gerenciamento de material e patrimônio compreende as seguintes atividades:
I. classificar os bens patrimoniais móveis e imóveis adquiridos pela instituição;
II. controlar o registro e localização de todos os bens patrimoniais, móveis e imóveis da DPGU;
III. controlar a transferência dos bens patrimoniais;
IV. efetuar a transferência dos bens móveis, conforme normas próprias;
V. efetuar a análise qualitativa e o recolhimento dos bens patrimoniais;
VI. classificar e dar destino aos bens patrimoniais;
VII. manter controle sobre os bens baixados sob sua guarda;
VIII. controlar e manter atualizado o sistema de patrimônio;
IX. receber, registrar e identificar os materiais de consumo;
X. receber, registrar e enviar pedidos feitos pelos órgãos da DPU;
XI. controlar o sistema automatizado de gerenciamento de materiais e patrimônio;
XII. orientar a padronização dos bens móveis;
XIII. controlar a relação dos responsáveis por bens patrimoniais;
XIV. realizar levantamentos dos bens patrimoniais existentes na DPU, periodicamente ou quando houver substituição do responsável por esses bens, confrontando-os com os respectivos termos de responsabilidade;
XV. propor a alienação de bens considerados ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis;
XVI. realizar a colocação de plaquetas e a conferência física do material permanente incorporado ao patrimônio;
XVII. elaborar o relatório mensal do almoxarifado e o relatório mensal dos bens patrimoniais;
XVIII. exercer controle físico do estoque, estabelecendo seu nível mínimo e máximo para fins de reposição, tendo em vista o consumo, os prazos de entrega, as condições e o custo de armazenamento;
XIX. propor a aplicação de penalidades a fornecedores inadimplentes.

Art. 33. O processo de gerenciamento de compras compreende as seguintes atividades:
I. receber as demandas de compras das áreas da DPGU e dos órgãos de atuação;
II. realizar pesquisas de preço no mercado e solicitar propostas para aquisição de produtos ou serviços;
III. instruir os procedimentos de compras;
IV. implantar e manter cadastro de fornecedores atualizado;
V. realizar todos os procedimentos de aquisição para as compras efetuadas pelas modalidades de inexigibilidade e dispensa de licitação;
VI. elaborar roteiro para subsidiar as áreas na elaboração de projetos básicos/termos de referência;
VII. encaminhar os procedimentos finalizados à Secretaria de Execução Orçamentária e Financeira, para pagamento;
VIII. manter relatórios atualizados com dados referentes às aquisições realizadas: fornecedor, preço, quantidade e demais informações necessárias para futuras comparações;
IX. manter relatórios atualizados com dados referentes aos procedimentos encaminhados a outros setores ou secretarias para acompanhamento e fornecimento de informações às coordenações e/ou setores;
X. executar e acompanhar as atividades de aquisição de material e contratação de obras e serviços;
XI. proceder o encaminhamento das notas de empenho aos fornecedores de materiais e serviços e controlar o registro do recebimento ou da prestação;
XII. expedir atestados de capacidade técnica, ouvidas as áreas competentes e mediante autorização da chefia imediata.

Art. 34. O processo de gerenciamento de contratos compreende as seguintes atividades:
I. planejar, dirigir, controlar e avaliar as atividades da área de Contratos;
II. realizar estudos e formular critérios, modalidades e procedimentos para a celebração de contratos, credenciamentos e acordos com prestadores públicos e privados;
III. elaborar e formalizar os termos dos contratos, convênios e demais ajustes e outros instrumentos equivalentes, substitutivos ou complementares, bem como seus aditamentos e alterações, para aquisição de bens, prestação de serviços ou realização de atividades de interesse da DPU;
IV. promover a publicação dos extratos ou resumos dos contratos, convênios e demais ajustes, bem como seus aditamentos e alterações no órgão oficial, obedecidos os prazos legais;
V. elaborar as minutas e súmulas dos contratos, termos aditivos, atas de registro de preços, cessões, doações e autorizações de uso para publicação;
VI. elaborar, publicar e enviar portaria para fiscal (titular e substituto) juntamente com cópia do referido contrato e ou prorrogação / término / rescisão;
VII. manter contato com os fornecedores nos casos de alterações contratuais (prorrogação/término/rescisão de contratos);
VIII. controlar e acompanhar o andamento da execução dos contratos, convênios e demais ajustes, inclusive para efeito de prorrogação, quando for o caso;
IX. administrar apropriação e desapropriação da caução, carta de fiança, seguro garantia no sistema SIAFI;
X. consultar no SICAF a situação das empresas no momento do preenchimento da minuta de Contrato e/ou Termo Aditivo;
XI. publicar e gerenciar os contratos;
XII. comunicar, imediatamente, ao titular da Secretaria a ocorrência ou suspeita de quaisquer irregularidades na execução dos contratos, convênios e demais ajustes;
XIII. propor normas para acompanhamento, gestão e fiscalização dos contratos, convênios e demais ajustes.

Art. 35. O macroprocesso de suporte operacional compreende as seguintes atividades:
I. planejar, coordenar e supervisionar as atividades de suporte operacional da DPGU e no âmbito da DPU;
II. estabelecer diretrizes e normatizar os parâmetros e modelos a serem adotados na execução dessas atividades;
III. gerenciar os processos relativos à viabilização de suporte, incluindo o acompanhamento dos contratos de prestadores de serviços
IV. monitorar a qualidade, a efetividade e a agilidade dos serviços prestados;
V. buscar o atendimento às necessidades demandadas pelas áreas da DPGU relativas ao suporte operacional.

Art. 36. O macroprocesso de suporte operacional está subdividido nos seguintes processos de trabalho:
I. Gerenciamento dos serviços gerais;
II. Gerenciamento de obras de engenharia, arquitetura e manutenção;
III. Fiscalização.

Art. 37. O processo de gerenciamento dos serviços gerais compreende o controle e a execução das atividades relacionadas com limpeza e conservação; copeiragem; telefonia móvel e fixa; reprografia; segurança e vigilância; recepção e controle de portaria; transporte de pessoal e transporte de equipamentos, incluindo atividades como:
I. supervisionar e controlar a execução dos serviços de limpeza e conservação;
II. supervisionar e controlar a execução dos serviços de copeiragem;
III. supervisionar e controlar a execução dos serviços de recepção;
IV. controlar, diretamente ou por intermédio de empresas contratadas, o acesso e a circulação de pessoas nas dependências da DPGU;
V. fiscalizar o uso e as condições dos materiais e equipamentos das áreas comuns da DPU;
VI. supervisionar e controlar a execução das atividades de segurança do patrimônio da DPGU e de vigilância externa;
VII. velar pelo perfeito funcionamento dos dispositivos e equipamentos de segurança instalados nas dependências da DPGU;
VIII. promover ações de prevenção e combate a incêndio e outros sinistros;
IX. recolher objetos perdidos e achados nas dependências da DPGU;
X. apoiar a Assessoria de Cerimonial e Eventos, nas atividades de segurança, nos eventos da DPGU que envolvam a presença de autoridades;
XI. propor normas e procedimentos de segurança;
XII. supervisionar, controlar e executar o transporte dos defensores, dos servidores e do material da DPGU;
XIII. providenciar os serviços de manutenção e conservação dos veículos pertencentes à DPGU;
XIV. identificar a necessidade de aquisição de veículos para a DPGU e manter a documentação e o controle dos mesmos;
XV. controlar o consumo e solicitar a aquisição de combustível, lubrificantes, peças e acessórios para os veículos da DPGU;
XVI. supervisionar e controlar diretamente ou por intermédio de empresas contratadas a execução dos serviços de telefonia móvel e fixa;
XVII. supervisionar e controlar diretamente ou por intermédio de empresas contratadas a execução dos serviços de reprografia.

Art. 38. O processo de gerenciamento de obras de engenharia e arquitetura e manutenção compreende as seguintes atividades:
I. desenvolver projetos de leiaute e supervisionar projetos arquitetônicos e de engenharia;
II. coordenar a execução de atividades de manutenção predial;
III. fiscalizar contratos pertinentes a sua área;
IV. elaborar projetos básicos/termos de referência no que se refere à aquisição de bens ou serviços relacionados à sua área.
V. planejar e executar as atividades necessárias à proteção das instalações elétrica, hidráulica e de comunicação;
VI. fiscalizar e assegurar o funcionamento e a manutenção de elevadores, motores, sistemas de ar condicionado e refrigeração;
VII. elaborar, diretamente ou por intermédio de terceiros, projetos e especificações para construção e reforma de edifícios e instalações da DPU;
VIII. fiscalizar e realizar as perícias técnicas, inclusive avaliações preliminares de imóveis, para fins de aquisição, desapropriação, permuta, cessão, locação ou alienação;
IX. acompanhar e fiscalizar a execução, diretamente ou por intermédio de terceiros, de obras ou serviços de engenharia do interesse da DPU;
X. proceder a vistorias e emitir pareceres técnicos necessários ao recebimento de obras e serviços de engenharia;
XI. emitir pareceres técnicos em projetos de terceiros;
XII. elaborar propostas destinadas ao melhor aproveitamento funcional e estético do espaço físico da DPU;
XIII. especificar, para compra e execução de obras e serviços de engenharia, os materiais a serem adquiridos por processo licitatório;
XIV. prestar assistência técnica nas questões referentes a obras e serviços de engenharia;
XV. acompanhar e fiscalizar a execução de obras e/ou serviços de engenharia, com o objetivo de assegurar a coordenação do projeto, o cumprimento dos prazos e do padrão de qualidade e de segurança;
XVI. realizar vistorias em imóveis da DPU;
XVII. promover estudos de viabilidade técnico-econômica de projetos e programas de arquitetura e engenharia.

Art. 39. O processo de fiscalização compreende as seguintes atividades:
I. supervisionar e controlar a fiscalização dos contratos relacionados aos serviços de limpeza, conservação, copeiragem, telefonia móvel e fixa, reprografia, segurança, vigilância, recepção e controle de portaria, transporte de pessoal, transporte de equipamentos, manutenção dos edifícios e instalações no âmbito da DPU;
II. emitir nota técnica ou informação para subsidiar a elaboração de atestados de capacidade técnica, no que se refere aos serviços fiscalizados;
III. elaborar Termo de Referência e/ ou Projeto Básico, referente aos serviços especificados;
IV. controlar o cadastro de fiscais de contratos.

end faq

 

Organograma da Administração Superior da DPU

 

organograma Secretaria da Tecnologia da Informação Secretaria de Orçamento e Finanças Secretaria de Logística e Patrimônio Secretaria de Gestão de Pessoas Secretaria de Gestão do Conhecimento Secretaria de Execução Orçamentária e Financeira Secretaria de Assuntos Jurídicos Secretaria de Acompanhamento e Orientação da Gestão Secretaria de Auditoria Secretaria de Atuação no Sistema Penitenciário Nacional e Conselhos Penitenciários Secretaria de Atuação Itinerante Secretaria de Conciliação Extrajudicial e Educação em Direitos Secretaria de Assuntos Internacionais Secretaria de Direitos Humanos Escola Superior da Defensoria Pública da União Secretaria Geral Executiva Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria Secretaria-Geral de Articulação Institucional Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Câmaras de Coordenação e Revisão Assessoria Jurídica Assessoria de Assuntos Legislativos Assessoria de Comunicação Social Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão Conselho Superior da Defensoria Pública da União Defensor Público-Geral Federal Subdefensor Público-Geral Federal Corregedoria Geral Defensoria Pública da União Gabinete do Defensor Público Federal Assessoria de Cerimonial e Eventos