SGAI - Secretaria-Geral de Articulação Institucional

 

A Secretaria-Geral de Articulação Institucional (SGAI) é a unidade da Defensoria Pública da União que tem a seu cargo a realização de ações executivas, direcionadas aos públicos-alvo da DPU.

Sua atuação é realizada por meio da Secretaria de Assuntos Internacionais (SAI); Secretaria de Direitos Humanos (SADH); Secretaria de Atuação no Sistema Penitenciário Nacional e Conselhos Penitenciários (SPC); Secretaria de Atuação Itinerante (SIT); e Secretaria de Conciliação Extrajudicial e Educação em Direitos.

Secretário-Geral de Articulação Institucional: Francisco de Assis Nascimento Nóbrega
Chefe-Substituto de Articulação Institucional: Alessandro Tertuliano da Costa Pinto 

Telefone: (61) 3318-0277
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Para a execução de tarefas específicas, e que exigem medidas mais imediatas, foram constituídos Grupos de Trabalho nas seguintes áreas:

  • Enfrentamento ao tráfico de pessoas
  • Migrações e refúgio
  • Moradia
  • Comunidades tradicionais
  • Saúde
  • Catadores e catadoras
  • Erradicação do trabalho escravo
  • Comunidades indígenas
  • Garantia à segurança alimentar e nutricional
  • Mulheres- subtração e alimentação
  • Pessoas em situação de prisão
  • Moradores em situação de rua
  • Identidade de gênero e cidadania LGBPTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Pessoas Trans e Intersexuais)
  • Atendimento a comunidades brasileiras no exterior

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Na composição dos GTs é observada a participação de defensores públicos federais, das diferentes regiões do país, objetivando a representatividade de toda a nação.

Regimento

CAPÍTULO V

DA SECRETARIA-GERAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

SEÇÃO I

DAS COMPETÊNCIAS

Art. 74. À Secretaria-Geral de Articulação Institucional compete:
I. planejar, promover e coordenar a ação da DPU nas atividades relacionadas à:
a. atuação itinerante;
b. atuação no sistema penitenciário nacional e conselhos penitenciários;
c. assuntos internacionais;
d. direitos humanos;
e. conciliação extrajudicial e educação em direitos;
II. atuar, por meio de suas secretarias, como unidade de apoio aos núcleos da DPU na organização e realização de eventos relacionados às áreas de atuação da Secretaria-Geral, visando ao intercâmbio de informações e experiências;
III. desenvolver as ações necessárias, por meio de suas secretarias, à eficiente representação da DPU em congressos, reuniões, simpósios, seminários, cursos e eventos relacionados à área de atuação da Secretaria-Geral, bem como providenciar a divulgação dos resultados decorrentes desses eventos;
IV. propor, auxiliar na elaboração e acompanhar a execução de acordos de cooperação técnica ou instrumentos congêneres, por meio de suas secretarias, a serem firmados pela DPGU com órgãos relacionados à área de atuação da Secretaria-Geral; e
V. propor políticas, diretrizes e normas, estabelecendo rotinas e procedimentos relativos às matérias de sua competência.

SEÇÃO II

DA ORGANIZAÇÃO

Art. 75. A Secretaria-Geral de Articulação Institucional compreende:
I. Secretaria de Assuntos Internacionais;
II. Secretaria de Direitos Humanos;
III. Secretaria de Atuação no Sistema Penitenciário Nacional e Conselhos Penitenciários;
IV. Secretaria de Atuação Itinerante;
V. Secretaria de Conciliação Extrajudicial e Educação em Direitos.

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Organograma da Administração Superior da DPU

 

organograma Secretaria da Tecnologia da Informação Secretaria de Orçamento e Finanças Secretaria de Logística e Patrimônio Secretaria de Gestão de Pessoas Secretaria de Gestão do Conhecimento Secretaria de Execução Orçamentária e Financeira Secretaria de Assuntos Jurídicos Secretaria de Acompanhamento e Orientação da Gestão Secretaria de Auditoria Secretaria de Atuação no Sistema Penitenciário Nacional e Conselhos Penitenciários Secretaria de Atuação Itinerante Secretaria de Conciliação Extrajudicial e Educação em Direitos Secretaria de Assuntos Internacionais Secretaria de Direitos Humanos Escola Superior da Defensoria Pública da União Secretaria Geral Executiva Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria Secretaria-Geral de Articulação Institucional Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Câmaras de Coordenação e Revisão Assessoria Jurídica Assessoria de Assuntos Legislativos Assessoria de Comunicação Social Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão Conselho Superior da Defensoria Pública da União Defensor Público-Geral Federal Subdefensor Público-Geral Federal Corregedoria Geral Defensoria Pública da União Gabinete do Defensor Público Federal Assessoria de Cerimonial e Eventos