O primeiro contato que o cidadão tem com a DPU ocorre no atendimento. Para o supervisor do atendimento da DPU em Brasília, Jorge Jaegger, o setor é a vitrine da instituição, por isso precisa estar bem estruturado. Nesta edição, trazemos informações sobre o atendimento à população.


 

 

As inscrições do 3º Concurso de Redação da Defensoria Pública da União estão abertas até o dia 5 de setembro. Este ano, os estudantes deverão desenvolver o tema "Mais Direitos, Menos Grades!". O certame é destinado a alunos do ensino fundamental e médio, incluindo Educação de Jovens e Adultos, assim como a adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa e a adultos em situação de privação de liberdade, desde que matriculados em escola da rede pública ou de ensino técnico. Os vencedores receberão tablets e premiação em dinheiro.


 

O dia 28 de junho marca a Rebelião de Stonewall, como ficou conhecido um incidente ocorrido em Nova Iorque em 1969. Na ocasião, o público que frequentava o bar Stonewall, em grande parte formado por gays, travestis, e outros grupos marginalizados, reagiu à constante repressão da polícia no local. O incidente daria origem, mais tarde, às paradas do orgulho LGBTI. No Acesso à Justiça #126, você vai conhecer a atuação da Defensoria Pública da União para garantir os direitos da população LGBTI.


 

Trabalhadores autônomos que contribuíam com a Previdência Social estavam tendo o benefício cortado sem serem consultados. A DPU na Paraíba entrou com uma ação civil pública para reverter a situação. Desta forma, o Ministério do Trabalho e Previdência Social não poderá indeferir, suspender ou cancelar o seguro-desemprego de contribuintes autônomos, sem antes oferecer oportunidade de defesa aos segurados.


A DPU pode atuar quando órgãos da esfera federal estão envolvidos e o consumidor tem algum direito lesado. Uma atuação da Defensoria, ao lado de outros órgãos, rendeu uma premiação promovida pelo Ministério Público Federal.  O objetivo foi impedir a cobrança retroativa do sistema de bandeira tarifária.