Em todo o país, há mais de 800 mil pessoas que se autodeclaram indígenas, segundo o Censo Demográfico de 2010 do IBGE. A situação dessa parcela da população tem preocupado órgãos nacionais e internacionais de direitos humanos. Saiba como a DPU atua na proteção dos direitos dos indígenas.

A Defensoria Pública da União apresentou uma reclamação no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar para garantir que o sistema prisional de Manaus cumpra decisões da própria corte sobre direitos humanos e constitucionais dos presos. Entre os pedidos, está a imediata garantia do direito de progressão de pena. Saiba no programa Acesso à Justiça como a DPU tem atuado na defesa dos direitos da população carcerária.


 

A atuação da DPU na proteção dos direitos humanos foi destaque em 2016. Um dos avanços foi a criação dos Defensores Regionais de Direitos Humanos. Também foi prioridade no ano passado continuar com os grupos de trabalho dedicados à defesa dos vulneráveis, como vítimas do tráfico de pessoas, indígenas e quilombolas.


Nesta edição do Acesso à Justiça, conheça alguns casos em que a Defensoria Pública da União pode atuar para resolver questões relacionadas à Receita Federal.  A utilização indevida do CPF é uma delas. Outro caso está ligado à declaração do Imposto de Renda.


Em dezembro é comemorado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, voltado para a reflexão sobre os direitos dessa parcela da população. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas, em 1992. A iniciativa tem o propósito de conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos. A DPU, Defensoria Pública da União, tem o papel de resguardar os direitos das pessoas com deficiência.