PORTARIA Nº 167, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017 

 

 

SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 97, inciso V, da Resolução CSDPU nº 98, de 10 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 11.09.2014, seção I, páginas 66/74;

Considerando Memorando nº 28 (Documento SEI nº 2102863 - Processo Administrativo nº 08038.007979/2016-05);

RESOLVE:

Art. 1º. Destituir o Servidor Público Federal, Sr. Francisco Moreira da Silva Filho, SIAPE nº 2742455, Técnico de Escrituração Contábil, do encargo de Assessor Administrativo e Patrimonial da Secretaria de Atuação no Sistema Penitenciário Nacional e Conselhos Penitenciários (SPC) da Secretaria-Geral de Articulação Institucional.

 

Art. 1º. Dispensar a pedido o Servidor Público Federal, Sr. Francisco Moreira da Silva Filho, SIAPE nº 2742455, Técnico de Escrituração Contábil, do encargo de Assessor Administrativo e Patrimonial da Secretaria de Atuação no Sistema Penitenciário Nacional e Conselhos Penitenciários (SPC) da Secretaria-Geral de Articulação Institucional.

 (Redação modificada pela RETIFICAÇÃO publicada Diário Oficial da União, Seção 2, Nº 216, sexta-feira, 10 de novembro de 2017, p. 66).

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

LIANA LIDIANE PACHECO DANI

Secretária-Geral Executiva

 

 

Este texto não substitui o publicado no DOU

Diário Oficial da União, Seção 2, Nº 214, quarta-feira, 8 de novembro de 2017, p. 59