PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 558, DE 09 DE JULHO DE 2018 

Dispõe sobre alteração de Chefia do órgão de atuação da Defensoria Pública da União de 1º Categoria no Rio de Janeiro/RJ.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º, incisos I, III e XIII da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,

Considerando a PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 38, DE 19 DE JANEIRO DE 2018, sob o SEI nº 2220233, nos autos do Processo Administrativo SEI nº 08175.000089/2018-51;

Considerando o MEMORANDO Nº 1/2018 - DPU 1CATRJ/GDPC 1CATRJ/SECGABDPC 1CATRJ, sob o SEI nº 2447832, nos autos do Processo Administrativo SEI nº 08208.000013/2018-00;

RESOLVE:

Art. 1° -  Dispensar, a pedido, o Exmo. Sr. Defensor Público Federal Dr. JOSE ROBERTO FANI TAMBASCO​ da atribuição de Defensor Público Chefe do órgão de atuação da Defensoria Pública da União de 1º Categoria no Rio de Janeiro/RJ, a contar de 29/6/2017.

Art. 2° -  Designar a Exma. Sra. Defensora Pública Federal Dra. MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA  para  atribuição de Defensor Público Chefe do órgão de atuação da Defensoria Pública da União de 1º Categoria no Rio de Janeiro/RJ, a contar de 30/6/2018.

Art. 3° - Dispensar o Exmo. Sr. Defensor Público Federal Dr. AFRANIO GIGLIO LAMAS da atribuição Defensor Público Chefe Substituto do órgão de atuação da Defensoria Pública da União de 1º Categoria no Rio de Janeiro/RJ, a contar de 29/6/2018.

Art. 4° - Designar a Exma. Sra. Defensora Pública Federal Dra. MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA da atribuição Defensora Pública Chefe Substituta do órgão de atuação da Defensoria Pública da União de 1º Categoria no Rio de Janeiro/RJ, a contar de 16/7/2018.

Art. 5º -  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

  

JAIR SOARES JÚNIOR

Defensor Público-Geral Federal, em exercício, Subdefensor Público-Geral Federal

Este texto não substitui o publicado no BEIDPU

BOLETIM ELETRÔNICO INTERNO DA DPU – BEIDPU | Brasília, 11 de julho de 2018 -  Edição nº 152