Dispõe sobre alteração da Chefia da Defensoria Pública da União no ABC Paulista/SP. 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XIII da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e Portaria DPGU nº 109, de 6 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2014, seção I, página 88;

Considerando o MEMORANDO Nº 295/2017 - DPU ABC/GDPC ABC/CAD ABC, sob o SEI nº 2152109, nos autos do processo SEI nº 08134.000009/2017-63, no qual solicita a substituição de Chefia para a unidade da DPU/ABC Paulista/SP;

Considerando a PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 587, DE 2/5/2017, publicada no BEI nº 100, de 8/5/2017, sob o processo SEI nº 1831209;

RESOLVE: 

Art. 1°. Dispensar, a pedido, a partir do dia 06 de dezembro de 2017, o Exmo. Sr. Defensor Público Federal, Dr. RODRIGO ERNANI MELLO RODRIGUES, da atribuição de Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no ABC Paulista/SP.

Art. 2°. Designar, a partir do dia 06 de dezembro de 2017, a Exma. Sra. Defensora Pública Federal, Dr.​ VANESSA CASTRO FIGUEIREDO, para a atribuição de Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública no ABC Paulista/SP.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

  

CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ
Defensor Público-Geral Federal

 

Este texto não substitui o publicado no BEIDPU

BOLETIM ELETRÔNICO INTERNO DA DPU – BEIDPU | Brasília, 2 de janeiro de 2018 -  Edição nº 1