PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1141, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 

Concede Licença Capacitação ao Exmo. Sr. Defensor Público FederalDr. Sérgio Murilo Fonseca Marques Castro, referente ao  1º quinquênio 15/05/2009 a 13/05/2014, nos  períodos de 22/02/2018 a 23/03/2018 e de 02/07/2018 a 30/08/2018​.

A CHEFE DE GABINETE  DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, incisos I a III da Portaria GABDPGF DPGU nº396, de 22 de junho de 2016, 

Considerando o Requerimento (documento SEI 2112751- Processo Administrativo n° 08184.001494/2017-05);

Considerando a Despacho - DPU SP/GABDPC SP (documento SEI 2132670​ - Processo Administrativo n°08184.001494/2017-05);

Considerando a Masnifestação DIGCO DPGU (documento SEI 2161848 - Processo Administrativo nº 08184.001494/2017-05);

Considerando a Informação 1841 nº   (documento SEI 2183503 - Processo Administrativo n° 08184.001494/2017-05);

Considerando a Nota Técnica nº 37 (documento SEI 2181583 - Processo Administrativo n° 08184.001494/2017-05),

 RESOLVE:

 Art. 1º. Conceder ao Exmo. Sr. Defensor Público Federal, DR. SÉRGIO MURILO FONSECA MARQUES CASTRO​,  Licença  para Capacitação nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112/1990, referente ao  1º quinquênio 15/05/2009 a 13/05/2014, autorizando seu afastamento nos períodos de 22/02/2018 a 23/03/2018 e de 02/07/2018 a 30/08/2018, conforme disposto no Processo Administrativo nº 08184.001494/2017-05.

 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

  

LORENNA FALCÃO MACÊDO
Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral Federal

 

Este texto não substitui o publicado no BEIDPU

BOLETIM ELETRÔNICO INTERNO DA DPU – BEIDPU | Brasília, 21 de dezembro de 2017 -  Edição nº 281