Florianópolis - A Defensoria Pública da União (DPU) promoveu 38 atendimentos jurídicos gratuitos na última etapa do ano do projeto DPU na Comunidade/Defensoria Para Todos na Grande Florianópolis. A atividade ocorreu em São Bonifácio, com apoio da Prefeitura Municipal, entre 29 de novembro e 1º de dezembro. A maior parte dos casos apresentados pela população envolvia pedidos de remédios e tratamentos de saúde e problemas com benefícios previdenciários e assistenciais.

O primeiro dia do projeto foi dedicado à orientação sobre direitos nas áreas de atuação da DPU. A tarde de palestras na quarta-feira (29) reuniu cerca de 25 pessoas no Centro Social Padre Sebastião, entre agentes comunitárias de saúde, assistentes sociais e vereadores, além do prefeito, Ricardo de Souza Carvalho, e da vice, Graziela Vanroo.

A organização e o funcionamento da DPU, bem como suas áreas de atuação, foram abordados pelo defensor público federal Victor Hugo Brasil em sua palestra. Na sequência, o defensor Gustavo de Oliveira Quandt conversou com os participantes sobre o direito à saúde. O último tema da tarde envolveu benefícios previdenciários e assistenciais, em fala do defensor Roberto Carlos de Oliveira. A plateia também fez perguntas aos defensores, principalmente sobre o limite de renda para se obter acesso à assistência jurídica gratuita, requisitos para aposentadoria e o que fazer quando não há regularidade no fornecimento de remédios pelo poder público.

Atendimento

A quinta e a sexta-feira foram reservadas ao atendimento individual à população. A trabalhadora rural J.E.K. recebeu orientações sobre o direito à saúde. Ela necessita de medicamentos contra depressão e problemas na coluna, e abriu um processo de assistência gratuita para obtê-los por meio do poder público. "Agora, tenho de reunir mais documentos médicos e informações sobre a família e encaminhá-los à DPU em Florianópolis para dar seguimento ao processo", contou.

O filho de J.E.K. a acompanhou durante o atendimento e aproveitou para tirar dúvidas sobre o auxílio-doença. Ele contribuiu à Previdência Social como autônomo por quatro meses como auxiliar de marcenaria até sofrer um acidente de moto. O rapaz foi orientado a, primeiramente, dar entrada em seu pedido no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Caso encontre alguma dificuldade, deve buscar novamente a assistência jurídica da DPU.

Participaram da atividade, além dos defensores, os servidores da DPU Daniela Coury, Douglas Moresco, Mariane Salvan, Maurício Mantovani e Rodrigo Dalmonico e os motoristas Adilson Costa e Uanderson Fernandes.

Etapas

Desde o ano passado, seis edições do projeto foram promovidas pela unidade da DPU em Florianópolis. Além de São Bonifácio, a equipe passou pelas cidades de Angelina, Anitápolis, Alfredo Wagner, Paulo Lopes e Rancho Queimado. A atividade segue a proposta do projeto DPU na Comunidade, que a partir de 2010 promoveu orientação e atendimento jurídicos em bairros de Florianópolis, São José, Biguaçu e Palhoça.

RRD
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União