Florianópolis - A regularização da situação de imigrantes togoleses no Brasil foi tema de reunião nesta terça-feira (24) na unidade de Florianópolis da Defensoria Pública da União (DPU). O grupo de representantes dos cidadãos estrangeiros relatou ao defensor regional de Direitos Humanos, João Panitz, a dificuldade que tem encontrado para obter a residência permanente no país.

O número de imigrantes africanos, principalmente de Togo, Senegal, Gana e Guiné, que buscam auxílio da DPU para obter documentos e permissões com o objetivo de ficar no Brasil tem aumentado. Em fevereiro deste ano, atendendo a pedidos da instituição, o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) aprovou a permanência de 972 estrangeiros no país. Muitos desses imigrantes vivem na região de Criciúma, onde contaram com o auxílio da unidade da DPU no município. Ganeses, senegaleses e togoleses foram contemplados. Em agradecimento à assistência prestada pela DPU, elogiada pelos participantes da reunião, os visitantes presentearam a instituição com uma escultura no formato do território de Togo e uma peça de roupa tradicional do país africano.

O padre católico Bernardino (Mossi Kuami Anoumou) afirmou que recebe contatos de compatriotas que moram e trabalham no Brasil há mais de três anos, mas ainda não conseguiram a residência permanente. Em Santa Catarina, eles se concentram principalmente nas cidades de Criciúma, Joaçaba e Florianópolis.

De acordo com o defensor João Panitz, os procedimentos relacionados aos pedidos que chegaram à DPU estão em estágio avançado dentro da instituição, reunidos em um mesmo processo interno. No entanto, como a Nova Lei de Imigrações extinguiu o CNIg, há uma indefinição sobre o órgão que avaliará as requisições, motivo pelo qual existe a demora enquanto são buscadas alternativas efetivas para a regularização dos imigrantes.

Também participaram da reunião os togoleses Kodjo Kelate Gedu e Kokouvi Nowowui, a assessora do Ofício de Direitos Humanos da DPU Daniela Pinheiro Santos, e a estagiária de Relações Internacionais da instituição, Emanuely Gestal.

RRD
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União