ro inspecao comunidades terapeuticasBrasília – As comunidades terapêuticas Rosetta e Nossa Senhora Aparecida, em Porto Velho, foram alvo de inspeção nacional que visa a identificar situações de violação de direitos dos pacientes. A Defensoria Pública da União (DPU) em Rondônia participou dos trabalhos, que aconteceram nos dias 16 e 17 de outubro.

Nas duas instituições visitadas, a equipe verificou se havia imposição de credo, interceptação e violação de correspondências, desrespeito à orientação sexual, exposição a situações humilhantes, exigência de exames clínicos, como o teste de HIV, intimidações, revista vexatória de familiares, além de vistoriar a infraestrutura das entidades.

Segundo o defensor público federal Welmo Edson Nunes Rodrigues, as inspeções visaram a três aspectos principais. “Primeiro, ouvimos os internos das instituições. Quisemos saber como são tratados, se os direitos deles estão sendo respeitados, como visitas íntimas, tratamento adequado. Num segundo momento, entrevistamos os profissionais que trabalham nesses locais, a fim de saber se eles têm as qualificações técnicas necessárias para exercerem aqueles cargos. Por fim, analisamos as questões administrativas e de infraestrutura, como alvará de funcionamento da instituição e instalações”, exemplificou.

As vistorias ocorreram simultaneamente em mais de 30 comunidades terapêuticas nos estados do Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal. Além da DPU, participaram da ação profissionais do Ministério Público Federal (MPF), do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

As informações e dados coletados em todo o país serão sistematizados em um relatório que será divulgado nos próximos meses. O documento será encaminhado aos órgãos competentes no sistema de Justiça e nas três esferas administrativas.

*Com informações do MPF

JCJ/KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União