slide moradia portalPorto Alegre – A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) se reuniu, na manhã desta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre (RS), para apresentar o relatório de atividades do Grupo de Trabalho criado para tratar das etapas do projeto Minha Casa Minha Vida (MCMV). O servidor Gustavo Schmidt, da Defensoria Pública da União (DPU) em Porto Alegre, representou o defensor regional de direitos humanos do Rio Grande do Sul, Atanasio Darcy Lucero Júnior.

O encontro também teve a participação dos vereadores municipais Dr. Goulart, Paulinho Motorista, Professor Wambert, Roberto Robaina e Fernanda Melchionna, que coordenou o evento. Representantes de entidades e órgãos públicos, bem como moradores de condomínios MCMV, ouviram a apresentação do relatório produzido pela comissão.

A elaboração do documento foi motivada após a Cuthab receber inúmeras denúncias e reclamações dos moradores contemplados pelo programa Minha Casa Minha Vida. O relatório, que será especialmente encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), destaca, entre os principais problemas: a escolha para a construção da maioria dos condomínios fora dos limites urbanos e de infraestrutura da capital, o que gerou isolamento das famílias e facilitou a expansão da criminalidade; além da omissão da Caixa Econômica Federal na solução dos problemas.

O servidor da DPU reafirmou a missão constitucional do órgão na defesa dos direitos dos cidadãos, destacando a participação dos defensores regionais de direitos humanos, titular e substituto, no apoio ao trabalho realizado pela comissão.

De acordo com o defensor Atanasio Darcy Lucero Júnior, “a DPU, por meio de seus ofícios regionais de direitos humanos, tem especial interesse na problemática da moradia no país, um dos direitos sociais mais distantes de ser garantido à plenitude, ou de maneira minimamente razoável. Ao lado da saúde, a moradia foi escolhida justamente como um dos eixos de atuação dos defensores regionais de direitos humanos no ano de 2018, de modo que o relatório apresentado pela Cuthab será indispensável para que esses ofícios avaliem quais são, em Porto Alegre, as maiores carências e maiores demandas, a nortearem a atuação da Defensoria Pública da União”.

GGS/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União