rn feira gestao saude slideBrasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na última sexta-feira (9), da mesa Diálogos Partilhados sobre a Judicialização da Saúde, realizada durante a I Feira Regional de Gestão, Planejamento e Pactuação em Saúde. O evento, que promoveu debates e discussões sobre demandas na área, aconteceu nos dias 8 e 9 de junho em Mossoró (RN).

"Espaços que permitam debater problemas e buscar soluções para a efetivação de direitos fundamentais, como o direito à saúde, são importantes. Necessitamos que os gestores públicos enfrentem a questão com vigor e seriedade", afirmou o defensor público federal Edilson Santana Gonçalves Filho, que representou a DPU no evento.

A judicialização da saúde acontece quando alguém não consegue ter acesso a determinado medicamento, exame, ou outro serviço que envolva o Sistema Único de Saúde (SUS) e precisa buscar o Judiciário para garantir seus direitos. De acordo com os participantes da discussão, a prática é prejudicial à gestão pública e seria o pior caminho a seguir. Como proposta para reverter o quadro, foi sugerida a criação de um comitê técnico para subsidiar as decisões judiciais através de uma Câmara de Mediação.

O debate foi mediado pelo presidente da Comissão de Saúde da OAB, José William Nepomuceno. Também participaram o Secretário Municipal de Saúde, Benjamin Bento; representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE), Simone Carlos Pinto e Renata Silva Couto; e da Procuradoria Geral do Município (PGM), Karina Ferreira e Yana Cristina da Silva.

*Com informações da Prefeitura de Mossoró

MCB/KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União