rj volta redonda itinerante slideBrasília – Dando sequência ao projeto “A Defensoria vai aonde o povo está”, a unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Volta Redonda realizou ação entre os dias 15 e 17 de novembro nas cidades de Paraty e Angra dos Reis. Participaram os defensores públicos federais Claudio Luiz dos Santos e João Paulo Baptista Nespoli, além do servidor Daniel Pelegrineti La Macchia.

No primeiro dia da ação, na cidade de Paraty, foram mapeadas as demandas de retorno a serem levadas aos grupos assistidos e teve início o contato com as lideranças locais. No dia 16, os trabalhos começaram com visita à Comunidade Caiçara de Paraty Mirim, durante a qual os defensores explicaram aos moradores o andamento do processo junto à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) visando à concessão de Termo de Autorização de Uso (TAUS).

Discutiu-se, ainda, o fato de as cobranças das faturas de energia elétrica da comunidade serem feitas trimestralmente e por estimativa. A DPU deverá agendar reunião com representantes da concessionária responsável a fim de buscar solução administrativa para a questão. Ainda na comunidade, a equipe da DPU atendeu habitantes da área conhecida como “Funil”, que tem enfrentado problemas com falta de energia, o que traz prejuízo à atividade pesqueira dos moradores.

Ainda no dia 16, a DPU visitou a Tribo Indígena Itaxi, de Paraty Mirim. A liderança local relatou que os índios têm enfrentado dificuldades na área de saúde, como ida às consultas médicas com transporte precário fornecido pelo município; e de infraestrutura, como problemas de manutenção da bomba de água e dos banheiros, além de falta de limpeza das fossas. A Defensoria explicou os esforços que têm sido feitos para a regularização das demandas e entregou aos índios ofícios trocados com a Secretária de Educação do Estado do Rio de Janeiro que possibilitaram a reabertura da escola existente na tribo, após longo período fechada.

Encerrando as atividades do dia, a equipe visitou a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Paraty. Embora exista contrato celebrado com o município para a realização da coleta, o pagamento pelos serviços prestados não tem sido repassado.

No dia 17, a equipe seguiu para Angra dos Reis, iniciando os trabalhos com visita à Fundação Nacional do Índio (Funai). Na ocasião, foram discutidas questões como a possibilidade de existência de uma comunidade quilombola em área demarcada para uma aldeia indígena, o que não chegou ao conhecimento da Funai; além de disputas dos índios com vizinhos, que estariam construindo cisternas prejudiciais ao abastecimento de água na aldeia.

Em seguida, a DPU visitou a cooperativa de catadores do município, que solicitou o auxílio da DPU junto aos agentes públicos responsáveis pela implantação da coleta seletiva em Angra dos Reis. Em reunião com representante da Prefeitura, a DPU obteve cópia do Projeto de Lei Municipal de Resíduos Sólidos, a fim de fazer eventuais contribuições.

DPU em Volta Redonda/KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União