slide estudantesRio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro ajuizou ação coletiva, na terça-feira (10), requerendo indenização para os estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que sofreram prejuízos por conta de incêndio ocorrido, no início de agosto, na Ala B do Prédio da Residência Estudantil da instituição de ensino. A DPU pede ainda a reconstrução dos alojamentos afetados e a apresentação de um plano concreto de ações para o cumprimento da legislação de regência, em relação aos alojamentos da Ala A, que estão sem condições de habitabilidade e segurança.

Segundo o defensor público federal Daniel Macedo, responsável pela ação, “a Universidade Federal do Rio de Janeiro descumpriu o dever legal, claramente imposto, de adotar as medidas de segurança necessárias para evitar o incêndio, no sentido de prevenir ou atenuar suas repercussões danosas. Exatamente por isso, deve reparar os danos resultantes de seu comportamento”, afirmou o defensor.

Além dos localizados na Ala B, a UFRJ disponibiliza alojamentos também na Ala A, com diversos módulos, cuja estrutura é formada por elementos materiais nos mesmos moldes da Ala B, que foi tomada pelo incêndio. Ou seja, os alunos da Ala A são passíveis dos mesmos riscos à vida e à integridade física. Sendo assim, mais de 200 alunos vivem em alojamentos sem condições de habitabilidade e segurança.

“Trata-se de uma tragédia anunciada, que somente não deixou vítimas fatais, jovens universitários, unicamente por sorte. Não havia no local nenhum equipamento ou mecanismo de segurança contra incêndio. Ao contrário, o formato da construção e os materiais utilizados contribuíram de forma determinante para o incêndio”, disse Daniel Macedo. “Atualmente, cerca de 300 jovens estudantes universitários, oriundos de vários estados da Federação e do próprio interior do estado do Rio de Janeiro, estão desamparados e assim entregues à própria sorte. Os alunos da Ala A convivem em unidades habitacionais que padecem dos mesmos vícios construtivos e de segurança das unidades que foram alcançadas pelo incêndio”, concluiu o defensor.

Entenda o caso

Na madrugada de 2 de agosto deste ano, um grande incêndio, ainda com causas desconhecidas, atingiu a Ala B da Residência Estudantil I da UFRJ, na Cidade Universitária, Fundão, Ilha do Governador. Segundo laudo técnico, “os setores atingidos abrangem uma área de aproximadamente 195 m²”. Centenas de estudantes sofreram danos materiais e emocionais. Vários tiveram perda total de seus bens pessoais, como roupas, sapatos, materiais estudantis, documentos, dinheiro, além de bens de uso profissional.

A partir do dia 14 do mesmo mês, diversos alunos procuraram a DPU no Rio de Janeiro. Foi aberto Procedimento de Assistência Judiciária, com a habilitação de 122 estudantes, que compareceram à instituição. De acordo com relato dos alunos, a Universidade ofereceu uma ajuda financeira provisória, em duas parcelas de R$ 800. A primeira teria sido paga em agosto e a segunda, em setembro. Segundo os alunos, como medida emergencial, a Reitoria da Universidade providenciou também a estada de cerca de 200 estudantes, a partir de 4 de agosto, no Hotel Ibis, situado no Centro, mas tal medida não foi satisfatória. O hotel fica distante do Fundão e não oferece refeições completas, o que acarretou em gastos com transporte e alimentação para esses alunos. Outra queixa é contra o tratamento diferenciado que estariam recebendo em relação aos demais hóspedes, como a falta de limpeza do andar onde se concentra a maioria dos estudantes.

Em 17 de setembro, os alunos, que ocupavam três andares do Hotel Ibis, foram comunicados pela UFRJ que deveriam sair do hotel no dia 20, contrariando a proposta inicial que indicava 30 de setembro como data final para a saída dos alunos. O motivo da alteração seria o evento Rock in Rio. A solução encontrada foi remanejar os estudantes para um hotel da mesma rede só que situado em Nova Iguaçu, com data final de hospedagem para 25 de setembro, quando retornariam para o centro da cidade. Neste local, a data derradeira de estada seria 9 de outubro.

GTM/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União