slide pe reuniao iraquianasRecife – Duas iraquianas, uma delas com o filho de quatro anos, foram interceptadas no dia 30 de dezembro pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Recife Gilberto Freyre com passaportes falsos. A Defensoria Pública da União (DPU) passou a atuar no caso a partir da audiência de custódia, quando elas foram liberadas. Na tarde dessa segunda-feira (8), cinco defensores públicos federais se reuniram com as assistidas na sede da DPU no Recife para colher informações sobre o caso e prestar eventuais esclarecimentos para as iraquianas.

Participaram da reunião na sede da DPU no Recife os defensores públicos federais Pedro de Paula Lopes Almeida, Tarcila Maia Lopes, Marília Lima Milfont, Ana Carolina Cavalcanti Erhardt e Marina Pereira Carvalho do Lago; o secretário executivo de Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, Eduardo Figueiredo; dois representantes da comunidade católica Obra de Maria, Ana Carolina e Hidre Nugusse; além das iraquianas M.S., de 19 anos, e E.H., de 24 anos, com seu filho, H.L.

Falando em inglês, M.S. conseguiu relatar sua situação real no Iraque, as perseguições sofridas e onde estão atualmente os familiares de primeiro e segundo grau. Essas informações vão servir para a defesa delas nos dois processos nos quais a DPU vai atuar: o civil, que vai acompanhar o pedido de refúgio, e o criminal, por causa da utilização de documentos falsos.

Além da coleta de informações, os defensores conseguiram prestar orientação jurídica para as iraquianas, esclarecendo as dúvidas sobre os dois procedimentos em curso. O grupo também deu outros encaminhamentos na reunião, como o apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco para conseguir a emissão de CPF e carteira de trabalho delas, além do acolhimento dos três na comunidade Obra de Maria por tempo indeterminado.

Entenda o caso

M.S., E.H. e a criança H.L. tentaram embarcar para a Europa com passaportes falsos, sendo autuados pela Polícia Federal no dia 30 de dezembro. Eles são iraquianos, mas estavam portando passaportes israelenses, que foram comprados na Turquia, segundo depoimento de uma das mulheres. Na audiência de custódia, eles foram liberados e, após intermédio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco com a Arquidiocese de Olinda e Recife, foram acolhidos na comunidade católica Obra de Maria, localizada no bairro da Várzea. O caso está sendo tratado como de cunho humanitário e elas vão responder em liberdade pelos crimes de falsificação de documentos e uso desses. Enquanto o processo criminal segue seu curso, elas também aguardam a análise do pedido de refúgio pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).

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ACA/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União