agenda quilombolaCuritiba – Começou nessa segunda-feira (15), em Curitiba, a III Agenda Quilombola: Souagentes quilombola1 Quilombola, tenho direito!, organizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em parceria com a Fundação Cultural Palmares e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República, que visa a capacitar os membros da Defensoria no atendimento e assistência jurídica a comunidades tradicionais.

Após os debates realizados na segunda-feira, que encerraram a parte teórica do evento, equipes da DPU irão prestar atendimentos aos moradores de dez comunidades quilombolas da região de Adrianópolis, município paranaense localizado no Vale do Ribeira, desta terça (16) até sexta-feira (19).

“Além de ter contato com a comunidade quilombola de uma maneira mais próxima, os defensores farão uma avaliação da necessidade de defesa e orientação jurídica em relação aos direitos previdenciários, benefícios assistenciais, os benefícios ligados ao CadÚnico (cadastro social do governo federal), como o bolsa-família, o Luz Para Todos, a tarifa social de telefonia. Vai ser um mapeamento completo de todos os direitos que estão sendo sonegados ou que ainda não chegaram àquelas comunidades por conta da distância ou do desconhecimento”, explica o secretário de Articulação Institucional da DPU, defensor Bruno Vinícius Batista Arruda.

O representante da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira (EAACONE), Rodrigo Marinho Rodrigues da Silva, palestrante convidado do evento, elogiou a celeridade da DPU no atendimento à reivindicação das comunidades quilombolas, após entrega de um abaixo-assinado dos moradores pedindo a instalação de uma unidade da DPU em Registro (SP). A nova unidade foi criada pela Portaria 231, de 29 de maio de 2015.

Desde o início do ano, a DPU vem realizando mutirões de atendimento às comunidades do Vale do Ribeira – lado São Paulo, por meio de atuação itinerante. Segundo Rodrigues da Silva, a efetividade do trabalho da Defensoria também pode ser sentida pela EAACONE com a realização da III Agenda Quilombola em Curitiba. “Em março deste ano realizamos um seminário com comunidades quilombolas do Vale do Ribeira – lado Paraná, do qual foi gerado um documento com as demandas daquelas comunidades e enviado à DPU solicitando assistência. Nos surpreendemos, pois fomos prontamente atendidos com a realização deste evento. A contrapartida da DPU, com a criação desta unidade de Registro, também é muito significativa para nós”, afirmou.

agentes quilombola2Compuseram a mesa de abertura solene o secretário de Articulação Institucional da DPU, defensor Bruno Vinícius Batista Arruda, o presidente do Grupo de Trabalho (GT) Quilombola, defensor Carlos Eduardo Barbosa Paz, o defensor-chefe da DPU no Paraná, Carlos Eduardo Regílio, o secretário de Assuntos de Direitos Humanos da DPU, defensor Claudionor Barros Leitão, e a procuradora-chefe da Fundação Palmares, Dora Lucia de Lima Bertulio.

O secretário de Articulação Institucional falou sobre a criação do GT Quilombola, o qual visa inicialmente à criação de modelos de atuação permanente e instrumentos de busca ativa para que a Defensoria possa ter atendimento constante, deslocando equipes até as comunidades quilombolas para fazer um mapeamento do acesso dessas pessoas à cesta de serviços do governo federal, e também a todos os direitos previdenciários, assistenciais, de acesso à saúde que eles titularizam.

Durante as exposições e debates que se sucederam no primeiro dia do evento, a procuradora-chefe da Fundação Palmares destacou a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido no âmbito da DPU sobre o tema quilombola. “A parceria da DPU com a Fundação Palmares e a Seppir é fundamental para nosso trabalho de melhoria da qualidade de vida dos povos e titulação das terras quilombolas”, afirmou Dora Lucia de Lima Bertulio.

ECB/MRA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União