Campina Grande – Atuação da unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Campina Grande (PB) resultou em vitória judicial, que assegurou o fornecimento de medicamento para criança com doença rara.

J. L. C., de 8 anos, tem uma doença degenerativa rara, conhecida como Doença de Tay-Sachs. A família da criança buscou auxílio da DPU para requerer o fornecimento de Miglustate (Zavesca), medicamento indicado para tratar a patologia.

O auxílio foi pedido devido ao alto custo do remédio, cerca de R$ 25.200,00 por caixa. A assistida precisa de duas caixas por mês.

Sem êxito na solução administrativa da demanda, a DPU na Paraíba ingressou com ação judicial, que a princípio teve o pedido de liminar negado pelo juízo. Imediatamente, a Defensoria interpôs agravo de instrumento para reverter a decisão.

Contudo, após a apresentação de documentos médicos e de o juiz ouvir a opinião de uma médica geneticista que esclareceu como a doença se manifesta e como o medicamento atua, o juiz de 1º grau reviu a decisão liminar e determinou o provimento da medicação pelo Estado da Paraíba.

Como o réu não cumpriu a decisão judicial, determinou-se o sequestro de verbas públicas para garantir o fornecimento.

ML/MCA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União