Reunião com Mulheres Guerreiras slideJoão Pessoa - Na terça-feira (21), a Defensoria Pública da União (DPU) na Paraíba recebeu representantes da Ocupação Mulheres Guerreiras, que, no mês passado, foram retirados de um condomínio no Bairro das Indústrias, em João Pessoa.

No encontro, os representantes das famílias relataram excessos que teriam sido cometidos pelas forças policiais por ocasião do cumprimento da ordem judicial de reintegração de posse oriunda da 3ª Vara Federal da Paraíba, afirmando que não houve qualquer ato hostil por parte das famílias que justificasse a violência policial, que já chegou ao local da ocupação soltando bombas desde às 4h da madrugada, bem como desferindo tiros com armas não letais, mesmo diante de mulheres, idosos e crianças.

Reunião com Mulheres GuerreirasHouve relatos de agressões e algumas pessoas feridas. Uma mulher grávida sofreu um aborto. Além disso, alegaram que não houve tempo para que as famílias pudessem deixar o local portando os seus móveis, utensílios domésticos e até mesmo documentos, que ficaram nos imóveis que estavam ocupados pelas famílias.

O representante da DPU na reunião, o defensor regional de direitos humanos Edson Júlio de Andrade Filho, informou às famílias que já foi solicitada autorização ao juízo da 3ª Vara Federal para que as famílias possam retornar ordenadamente ao local da antiga ocupação a fim de retirarem os seus pertences que tiveram que ser deixados para trás. O defensor afirmou ainda que “a DPU irá apurar as denúncias de excesso na ação das forças policiais e de violações aos direitos humanos, adotando as providências jurídicas que se mostrarem cabíveis objetivando a reparação dos danos”.

Após o despejo, alguns dos desabrigados tiveram como única opção passar a ocupar uma quadra esportiva localizada em uma praça, também no Bairro das Indústrias. Cerca de 60 famílias, incluindo mais de 30 crianças, estão há mais de um mês residindo em barracas improvisadas montadas nessa quadra, sobrevivendo graças a doações voluntárias e enfrentando uma situação degradante enquanto aguardam soluções por parte do poder público, com ausência de qualquer infraestrutura de higiene, saneamento e saúde.

Até mesmo o atendimento médico tem sido negado às famílias pelo Posto de Saúde da Família local, sob a absurda justificativa de que aquelas pessoas – que não têm outro local de moradia – não têm residência fixa naquela localidade. A DPU irá cobrar dos órgãos competentes a efetiva cobertura dos serviços de saúde pública em favor dessas famílias desabrigadas, bem como a implementação de uma solução para a situação de moradia.

ML/MRA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União