slide pb campanhatraficopessoas1João Pessoa - Um coração azul simboliza as lágrimas das vítimas e a coragem para lutar contra o tráfico de pessoas. O Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas (CETDP-PB), do qual a Defensoria Pública da União (DPU) na Paraíba é membro, realiza até 30 de julho campanha de conscientização no estado.

Em João Pessoa, as atividades em alusão ao Dia Mundial contra o Tráfico e Desaparecimento de Pessoas foram iniciadas na segunda-feira (24), com distribuição de panfletos, cartilhas e adesivagem de veículos em cruzamentos de vias movimentadas, rodoviária e no Aeroporto Castro Pinto.

“O papel da Defensoria Pública da União no Comitê é integrar a rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas e funcionar também como um agente de encaminhamento, de promoção e de publicização de informações sobre o tema, além oferecer assistência às vítimas que precisam ter seus direitos garantidos”, explicou a defensora pública federal e defensora regional de direitos humanos, Diana Freitas de Andrade.

A campanha deste ano tem como tema “Pessoas não são mercadorias. O tráfico de seres humanos é real. Ajude a combatê-lo, antes que alguém se torne mais um número”. Participam das ações do CETDP-PB, representantes de Organizações não-governamentais (Ongs), entidades municipais, estaduais e federais.

Dentro da programação, ocorrerá o 1º Seminário Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba, marcado para esta sexta-feira (28). Os debatedores são o deputado federal Luiz Couto; a coordenadora do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça, Renata Braz; a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Michelle Barbosa Agnoleti; o procurador do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas; a mestra em Cidadania, Direitos Humanos e Políticas Públicas, Ana Patrícia Gama, entre outros.

Na próxima segunda-feira (31), uma audiência pública será realizada na Câmara Municipal de João Pessoa, a partir das 9h. Um dos objetivos da sessão é receber da população sugestões sobre o modelo de dispositivo de repressão ao tráfico de pessoas na Paraíba.

O tráfico de pessoas
A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o 30 de julho como o Dia Mundial contra o Tráfico de Seres Humanos, em parceria com estados e Governo Federal. No Brasil, dados de 2013 mostram que 254 pessoas foram vítimas de crimes dessa natureza, segundo o Ministério da Justiça.

No estado da Paraíba, homens e mulheres de 0 a 60 anos, de vários municípios, estão entre as 123 pessoas vítimas do tráfico, entre 2011 e 2017. O levantamento é do Disque Denúncia Estadual e do banco de dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

É considerado tráfico quando pessoas são transportadas de um lugar para outro, dentro do próprio país, ou internacionalmente, através do uso da força, engano ou violência. São práticas desse crime a exploração sexual e da mão de obra escrava, retirada de órgãos ou partes do corpo, doação ilegal, casamento forçado ou qualquer tipo de servidão.

DPU no enfrentamento ao tráfico
Além de prestar assistência jurídica aos brasileiros no exterior e estrangeiros no Brasil, a DPU também conta com Grupo de Trabalho (GT) que atua no enfrentamento ao tráfico de pessoas. São desenvolvidas atividades em âmbitos nacional e internacional para prevenir e reprimir o crime, responsabilizar seus autores e oferecer apoio e proteção às vítimas. Em 2015, o órgão lançou cartilha para orientar a população sobre o tema.

Na Paraíba, a DPU integra o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas (CETDP-PB), formado pela Secretaria de Estado da Educação; Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer; Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social; Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana; Secretaria de Estado da Saúde; Polícia Federal; Ministério Público Estadual, entre outros órgãos estaduais, federais e da sociedade civil organizada.

MM/FPM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União