slide pa ophir loyola corredorBelém – A Defensoria Pública da União, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Câncer (27 de novembro), instituído para ampliar o conhecimento da população sobre as formas de prevenção e tratamento da doença, realizou dois dias de vistoria em unidades hospitalares que prestam atendimento de alta complexidade em oncologia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Belém (PA).

Os hospitais Ophir Loyola, Octávio Lobo e João de Barros Barreto receberam a vistoria não agendada realizada pela defensora regional de direitos humanos nos estados do Pará e do Amapá, Mayara Barbosa Soares, acompanhada por representantes do Conselho Regional de Medicina e do Sindicato dos Médicos do Pará. O procedimento visa a traçar um diagnóstico do atendimento de câncer no estado a partir da verificação das condições de atendimento, internação, instalações físicas, informações sobre estoque de insumos, fármacos e realização de exames.

Na primeira etapa da vistoria foram constatadas situações completamente díspares entre o Hospital Ophir Loyola e o Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo. Enquanto o primeiro apresenta uma série de problemas que evidenciam a falta de estrutura para concentrar a demanda de pacientes oncológicos adultos de praticamente todo o estado do Pará, o Hospital Oncológico Infantil conta com uma excelente estrutura e maquinário em pleno funcionamento, possibilitando um atendimento digno aos pacientes com idade até 14 anos.

No Hospital Ophir Loyola dois problemas chamaram mais atenção: a total falta de estrutura para comportar a demanda enquanto hospital de referência e a falta de leitos, seja para internação clínica e quimioterápica, seja em UTI e para cirurgias, impondo uma espera que expõe os pacientes ao agravamento de seu estado de saúde, em geral, já muito abalado.

Esses dois problemas entrelaçam-se no setor mais afetado do hospital: a Unidade de Atendimento Imediato (UAI). Funcionando em uma área onde originalmente havia um estacionamento, a UAI que deveria atuar como uma central de triagem foi transformada em uma internação em condições totalmente inadequadas e insalubres, com pacientes misturados e totalmente sem privacidade. A permanência na UAI deveria ser de até 24 horas, para que os pacientes fossem encaminhados de volta para suas residências ou para a internação adequada, porém, na vistoria foi verificado que permanecem no setor por de 20 dias em média, havendo diversos pacientes que chegam a óbito ou recebem alta sem nunca haver sido encaminhados de lá para um leito adequado.

Na vistoria ao Hospital Universitário João de Barros Barreto constatou-se que seu cadastro enquanto Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) ainda não se encontra concluído. O atendimento oncológico no hospital conta com um quantitativo de leitos reduzido e limita-se à demanda interna, ou seja, são atendidos apenas pacientes que já estejam em tratamento de outras doenças no hospital e que venham a ser diagnosticados com algum tipo de câncer. A defensora responsável pela vistoria, Mayara Barbosa, pondera que, não sendo ampliado o número de leitos, quando houver a conclusão do cadastro para regulação e o hospital efetivamente começar a compartilhar a demanda hoje concentrada no Hospital Ophir Loyola, os problemas com leito identificados neste, muito provavelmente, vão ser reproduzidos no Barros Barreto.

De maneira geral, a defensora aponta como os problemas mais marcantes identificados pela vistoria: o diagnóstico e a falta de leitos. Sobre o primeiro, o que se observou foi que as unidades básicas de saúde não fazem exames preventivos simples na população, o que faz com que esses pacientes cheguem aos hospitais de referência em um quadro bastante avançado de câncer. Quanto à falta de leitos, verificou-se que o Hospital Ophir Loyola segue concentrando os atendimentos oncológicos do estado do Pará, sem dispor de estrutura para isso, expondo pacientes a condições insalubres e de indignidade as quais não podem se manter.

As informações coletadas geraram um relatório encaminhado ao defensor nacional de Direitos Humanos. Estratégias de atuação serão definidas pelo Ofício Regional de Direitos Humanos da DPU em Belém, visando a garantir o direito à saúde e à dignidade aos pacientes oncológicos do Sistema Único de Saúde.

SNS/MGM
Assessoria de Comunicação
Defensoria Pública da União