slide eu tenho direito portalBelém – N.R.C., de 28 anos, residente no município de Maracanã (PA), distante 167 quilômetros da capital, conseguiu internação em hospital especializado para realização de cirurgia de urgência por meio da atuação do plantão de atendimento da Defensoria Pública da União em Belém.

O paciente diagnosticado com síndrome de Fournier, infecção bacteriana aguda dos tecidos moles do períneo, teve sua situação agravada por ter diabetes, apresentando grave risco de morte. A transferência do Pronto Socorro Municipal de Belém para unidade hospitalar especializada não foi atendida pela via administrativa, mesmo diante do caráter de urgência, fato que configurou a necessidade de intervenção judicial.

A tutela antecipada requerida na ação ajuizada pelo defensor público federal Paulo Rogério Cirino de Oliveira no plantão judiciário foi deferida no mesmo dia do protocolo. Na decisão, o pedido de transferência urgente para hospital público ou privado, conveniado ao Sistema Único de Saúde, foi acatado como forma de efetivação da garantia constitucional à saúde evocada pelo defensor como fundamentação do pedido. A cirurgia de N.R.C. foi realizada na Santa Casa de Misericórdia do Pará.

SNS/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União