Trabalho escravoBrasília - Quatro trabalhadores rurais foram resgatados em fazenda localizada em São Félix do Araguaia, Mato Grosso, por serem submetidos a condições de trabalho análogas à escravidão. Realizada entre os dias 17 e 27 de julho, a operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (Gefm), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Federal (PF), contou com representante da Defensoria Pública da União (DPU), o defensor público federal Adriano Cristian Souza Carneiro, e integrou ação itinerante do Programa Eu Tenho Direito.

De acordo com o relatório do MTE, 30 trabalhadores foram atendidos durante a operação. Quatro deles encontravam-se submetidos a condições de vida e trabalho que rebaixam a dignidade do ser humano e caracterizam situação degradante. Trabalhavam na catação de raiz, atividade braçal que demanda menos qualificação. F.N.S.P., J.B.C., J.P.M. e J.S.P. estavam alojados em um barraco precário.

O barraco utilizado como alojamento pelos quatro trabalhadores tinha estrutura improvisada com pedaços de zinco, lona e saco plástico. Não tinha paredes, nem janelas e portas para vedação, além do chão de terra. Pedaços de espuma eram improvisados como colchões. Os pertences dos trabalhadores ficavam espalhados pelo chão. Tampouco havia instalação sanitária, chuveiro, local adequado para preparo e consumo de refeições, energia elétrica ou água encanada.

“Nessas operações, a Defensoria Pública da União tem, basicamente, o papel de orientação e defesa dos direitos individuais dos trabalhadores, já que, conforme previamente acordado, o Ministério Público do Trabalho atua sob a perspectiva coletiva dos fatos. Nesse caso, não foi diferente. Durante o resgate, a Defensoria procurou orientar os trabalhadores sobre os seus direitos essenciais que estavam sendo violados naquela situação degradante em que se encontravam”, disse Adriano Cristian.

O defensor federal explicou ainda que após o resgate dos trabalhadores pelo Ministério do Trabalho, com o apoio da Polícia Federal, iniciaram-se os cálculos das verbas trabalhistas, inclusive as relativas ao dano moral. Em seguida, a DPU e o Ministério Público do Trabalho, estabeleceram negociação extrajudicial com o empregador para o pagamento dos valores apurados.

Além dos trabalhadores em situação degradante, ainda foram detectadas algumas outras irregularidades com outros trabalhadores, tais como: desenvolvimento de atividades sem registro no livro próprio, falta de anotações nas carteiras de trabalho; realização de pagamentos sem emissão de boleto; não fornecimento de equipamentos de segurança em estado adequado para uso; falta de equipamentos de primeiros socorros; falta de estrutura; entre outros.

A operação foi considerada bem-sucedida, uma vez que os trabalhadores receberam orientação sobre direitos essenciais que estavam sendo violados.

LVR/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União