Campo Grande – A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu liberdade provisória a um casal de custodiados apreendido em flagrante, no dia anterior, cuja autuação se deu pela prática de tráfico ilícito de entorpecentes, por se tratar de 10 quilos de maconha.

Na audiência de custódia, o Ministério Público Federal requereu que fosse convertido o flagrante em prisão preventiva para ambos, para que respondessem à ação penal presos, sob o argumento da garantia da ordem pública, considerando que a alta quantidade da substância apreendida indicaria que o casal estivesse vinculado à organização criminosa.

Segundo o defensor público federal Silvio Rogério Grotto de Oliveira, que atua na DPU em Campo Grande (MS), “em que pese a gravidade do crime, o que ainda não foi apurado, os requisitos da preventiva não foram preenchidos”. Ele reiterou a prática do órgão acusador em pedir pela preventiva em casos semelhantes, chamando atenção para a individualização da prisão de cada custodiado, alegando que no Direito Penal “as circunstâncias de preventiva devem ser analisadas no caso concreto, e certamente, neste, não haviam motivos idôneos para que os assistidos respondessem presos, uma vez que eram primários, possuíam residência fixa e bons antecedentes”.

O defensor acrescentou, por fim, a informação de problemas psíquicos da custodiada, bem como o fato de ambos serem arrimos de família, sustentando uma prole composta por seis pessoas.

Em decisão do juízo da 5ª Vara Criminal Federal, foi acolhida a argumentação defensiva e concedida a liberdade provisória sem fiança aos custodiados. Expedidos e cumpridos os alvarás de soltura, o casal saiu em liberdade no mesmo dia.

ALR/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União