Brasília - Após o velório do agente de saúde Guarani-Kaiowá, Clodiodi Rodrigues Souza, assassinado por fazendeiros no município de Caarapó (MS), as lideranças indígenas da região entregaram à Defensoria Pública da União (DPU), nesta quinta-feira (16), uma carta de reivindicações e solicitaram apoio da instituição na intermediação das demandas de demarcação das terras. O documento foi entregue, ainda, à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (CDH) e ao Ministério Público Federal e também apresenta demandas de saúde e educação para as aldeias.

Caarapó protestoO tiroteio que levou à morte o agente de saúde e deixou seis feridos, incluindo uma criança, foi promovido por produtores rurais inconformados com o reconhecimento por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) do território indígena de Toro Passo, localizado na terra indígena Dourados-Amambaipegua I, e com a retomada da área pelos Guaranis-Kaiowás recentemente.

As lideranças denunciaram à DPU o descaso do Poder Público em relação aos indígenas e às comunidades. Segundo eles, a falta de creches, de saneamento, de água nas comunidades e a demora nas demarcações provocaram o conflito.Caarapó

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), desde o último domingo (12), os indígenas denunciavam às forças de segurança que carros estavam rondando a área, distante mais de 270 quilômetros de Campo Grande (MS). Após o assassinato de Clodiodi Rodrigues Souza, a Força de Segurança Nacional, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal chegaram para fazer a segurança da área. Neste momento, o Ministério Público e a Polícia Federal investigam o crime. Os feridos no conflito relataram que Clodiodi Rodrigues Souza ouviu o tiroteio e foi ao local para tentar apaziguar a situação e cuidar das pessoas atingidas pelas balas das armas dos produtores rurais. Ele deixou esposa e filho pequeno.

Para a Defensora Pública Federal Natália Von Rondow, as comunidades indígenas precisam ter atenção das instituições na formulação de políticas públicas e o respeito ao povo indígena representa respeito pela humanidade. “É necessário respeitar a alteridade indígena e o compromisso com a sua causa dentro de uma sociedade democrática e pluricultural. Nesse sentido é fundamental refletirmos sobre a importância da terra, da saúde e da educação para os povos indígenas”, afirmou.

Defensora Natália Von Rondow em CaarapóRepresentando o poder público, foram ao território indígena, nesta quinta-feira (17), além da Defensora Pública Federal Natália Von Rondow, os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Padre João (PT-MG) e Zeca do PT (PT-MS), da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados, o vereador Elias Ishi (PT-MS) e um representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde para mediar a situação e esclarecer os índios de seus direitos. Acompanhando o velório, representando a sociedade civil, estava o Cimi.

Atuação da DPU

A Defensoria Pública da União tem unidades em algumas cidades com presença de comunidades indígenas, como Dourados (MS), instalada em 2010 para atender a essa população e solucionar conflitos. Além disso, o Grupo de Trabalho Indígenas da DPU acompanha e intervém em demandas em todo país relacionadas a casos de interesse coletivo, como demarcação de reservas.

Também são comuns demandas como a expedição de documentos, além da assistência jurídica em causas criminais ou que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Grupo de Trabalho Indígenas discute em outras instâncias do Poder Público o acesso desse segmento da população a seus direitos. A DPU também tem projetos itinerantes. Neles, a instituição visita várias comunidades para prestar atendimento à população, incluindo os indígenas.

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MRA/FPM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União