Brasília – Violência institucional é o tema abordado na sexta edição da Revista das Defensorias Públicas do Mercosul, referente a 2018, que já está disponível para o público, em meio virtual. A publicação será lançada oficialmente na próxima segunda-feira (3), durante a XXVII Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (Redpo), que acontece em Montevidéu, no Uruguai, até terça-feira (4). A Defensoria Pública da União coordenou a edição, por meio da Escola Superior.

Na apresentação, o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, observa que a publicação tem “extrema relevância para as Defensorias Públicas de cada país membro do Mercosul, uma vez que ressalta a necessidade de incentivar a discussão e a reflexão sobre violência institucional, de forma a se estabelecer atuação conjunta como meio de enfrentar os desafios encontrados em nossa região”.

O periódico reúne trabalhos sobre violência institucional contra mulheres nos espaços de saúde e no sistema penitenciário e conta, ainda, com dois anexos especiais: um sobre a atuação das Defensorias Públicas Oficiais do Mercosul na área de Direitos Humanos, relatório consolidado em 2017, e outro, informe sobre visita realizada por relator das Nações Unidas ao sistema carcerário argentino em 2018.

A Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais (Redpo) é um foro do Mercosul direcionado à cooperação e integração, com objetivo de promover o fortalecimento institucional das Defensorias Públicas Oficiais e colaborar na defesa dos direitos humanos e das garantias reconhecidas pelos tratados, legislações e constituições nacionais dos países do bloco.

Leia a sexta edição da Revista da Redpo

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União