Brasília – A convite do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a Defensoria Pública da União (DPU) participa, entre 26 e 28 de setembro, da produção de manual de boas práticas para acesso à justiça na área criminal. Para a atividade, que acontece em Viena, na Áustria, foi formado um grupo de trabalho com especialistas na temática.

O manual integra um dos tópicos do Estudo Global sobre Assistência Jurídica. Iniciado em 2014, o documento apresenta dados sobre o esforço dos Estados-Membros das Nações Unidas na adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável quanto à importância de construir sociedades pacíficas, justas e inclusivas, com acesso à justiça para todos.

Nesse intuito, o manual abordará uma visão geral dos modelos de serviços judiciários na área criminal, sistemas legais e boas práticas, além de conter orientações práticas sobre a implementação de medidas para assegurar a qualidade da assistência jurídica no sistema prisional.

Representando a DPU, o defensor público federal Gustavo Henrique Coelho Hahnemann apresentou as boas práticas de gestão da Defensoria e o modelo de prestação da assistência jurídica na área criminal brasileira. A DPU ainda foi representada pela coordenadora de Cooperação e Relações Internacionais, Lívia Gonçalves Guimarães Padilha.

Assessoria Internacional/KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União