Brasília – A fim de assegurar o direito de M.S.J. à vida, a Defensoria Pública da União (DPU) tenta, há mais de 45 dias, o cumprimento de liminar que garantiu à criança o direito de passar com urgência por cirurgia cardíaca. A menina, que ainda não completou dois meses de nascida, tem cardiopatia congênita complexa grave e corre risco de morte, além de comprometimento de outros órgãos, devido ao mau funcionamento do coração.

Em 29 de agosto deste ano, quando a bebê tinha apenas sete dias de vida e encontrava-se internada na UTI neonatal, a DPU ajuizou ação com pedido de tutela de urgência para que o Sistema Único de Saúde (SUS) custeasse o procedimento. A liminar foi deferida no mesmo dia, determinando que os réus – União e Distrito Federal –, disponibilizassem a cirurgia, conforme prescrição médica, observada a eventual fila de espera de pacientes.

No dia seguinte, a Advocacia-Geral da União (AGU) contestou a sentença. Em meio ao embate jurídico, M.S.J. continua à espera. Segundo relatório médico anexado ao processo na segunda-feira (8), a criança, que está internada na UTI neonatal do Hospital Materno Infantil de Brasília desde o nascimento, encontra-se em ventilação mecânica, intubada desde 25 de agosto e recebe nutrição parenteral. A menina “tem difícil manejo hemodinâmico, apresenta hipotensão frequente, edema e ascite de repetição decorrentes da cardiopatia, além de hematúria”, completa o relatório.

KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União