Manaus – Uma família composta de quatro pessoas, sendo uma delas menor de idade e com deficiência, foi encaminhada, de forma provisória, a abrigo da prefeitura, após ação do Projeto Manaus no Terminal Rodoviário da capital amazonense, no final da tarde de quarta-feira (11).

A família estava há três dias acampada na frente do terminal, após chegar de Boa Vista (RR). Um outro núcleo familiar, com seis pessoas, também foi atendido e encaminhado ao mesmo abrigo.

“Considerando a situação emergente, família sem renda ou apoio familiar, com um menor com necessidade especial, fizemos intervenção e com o apoio da Prefeitura e da Cáritas, conseguimos um abrigo e continuamos fazendo o devido acompanhamento”, considerou a defensora regional de Direitos Humanos no Amazonas e Roraima, Lígia Prado da Rocha.

Situação de exploração 

A família do menor de idade especial relatou exploração de trabalho em cidade do interior de Roraima, para onde foram levados e, durante três meses, não receberam qualquer pagamento pelos serviços numa fazenda.

Além das famílias encaminhadas, foi verificado um grande número de venezuelanos recém-chegados aos arredores do terminal rodoviário, sobretudo homens jovens. “O poder público não tem neste momento condições ou vontade de atender quem não tem prioridade, notadamente os homens solteiros. Encontramos mais de 20 homens solteiros há muitos dias ali, que não podiam ir a abrigo por não haver vagas. Há necessidade de acomodar essas pessoas em algum lugar ou pelo menos fazer um corredor de passagem, um processo de interiorização”, apontou o defensor público federal Gilmar Menezes, do Grupo de Trabalho Trabalhadores em Situação de Resgate relacionado ao Trabalho Escravo.

Na manhã de ontem (11), os defensores públicos federais e a equipe integrante do Projeto Manaus prestou atendimentos à população venezuelana não indígena, na Casa de Acolhida Santa Catarina de Sena, bairro Petrópolis. Entre abrigados e não abrigados, 39 famílias receberam orientação jurídica.

“Diferentemente do que aconteceu no abrigo indígena, identificamos nos atendimentos realizados aos não indígenas que as necessidades de informações não eram a respeito de documentos básicos como a solicitação de refúgio, mas demandas relacionadas principalmente ao trabalho e à saúde”, relatou o defensor Gilmar Menezes.

Para a ação no abrigo Santa Catarina, o Projeto Manaus contou com a equipe que atendeu no abrigo indígena no dia anterior e o reforço dos defensores públicos federais que atuam no Amazonas, Alessandra Wolff, Talita Romeo, Luis Cavalcante e Pedro Azevedo.

*Crédito da foto da capa: Leandro Barbosa - The Intercept

RB/MCA
Assessoria de Comunicação
Defensoria Pública da União