Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (12), de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal para debater o fortalecimento da autonomia dos povos indígenas.

Representando a DPU, a defensora regional de Direitos Humanos da DPU em Mato Grosso do Sul, Daniele de Souza Osório afirmou que os povos indígenas têm direito à autodeterminação e à autonomia, que constam não só da Constituição Federal, mas dos tratados internacionais firmados pelo Estado brasileiro. “Não estamos aqui inovando ou reivindicando um novo direito, queremos que seja garantido o respeito à Constituição”.

De acordo com a defensora, só é possível promover a autodeterminação se houver empoderamento das comunidades, para que os representantes indígenas sejam os porta-vozes de suas questões, e não apenas espectadores das discussões no âmbito do Estado. “E como se dá esse empoderamento? Pelo desenvolvimento econômico, por isso é necessário que os povos indígenas tenham autonomia. As lideranças indígenas não podem se limitar a pedir, elas precisam ter autonomia para agir”, destacou Osório.

A liberdade dos povos indígenas para estabelecer atividades lucrativas nas aldeias foi defendida pelo representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Luiz Eloy. Para ele o debate passa pela capacidade de desenvolvimento que as comunidades indígenas têm. “Precisamos pensar no etno-desenvolvimento, para não se pensar em desenvolvimento apenas pelo viés econômico, mas pensando nas potencialidades locais de cada comunidade”, explicou.

A iniciativa do debate foi do vice-presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). Também participaram da audiência a presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Lia Zanotta Machado; o secretário nacional dos Povos Indígenas da UGT e representante da Aldeia Canuanã, Idjawala Rosa Karajá; e a senadora Regina Sousa (PT-PI), que conduziu a audiência.

MRA/KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União