Brasília – A Defensoria Pública da União em Vitória (ES) participou, nessa terça-feira (8), de reunião para discutir formas de aprimorar a gestão do sistema prisional no Espírito Santo e reduzir o déficit de vagas nos presídios do estado. Além do governador, Renato Casagrande, participaram do encontro representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES).

Foto: ASCOM/TJ-ESSegundo os defensores públicos federais Aline Felippe Pacheco e Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira, que compareceram à reunião, a situação do sistema prisional capixaba é grave e desperta a preocupação da DPU em Vitória. “Envidaremos todos os esforços na promoção de ações concretas para a melhoria do sistema, juntamente com a força-tarefa. Os riscos decorrentes da superpopulação carcerária ensejam atuação conjunta de todos órgãos do sistema de justiça. Ressaltamos também a importância do olhar da defesa em cada caso, para que se constate eventual excesso da prisão ou a possibilidade de medida alternativa”, afirmaram os defensores.

O sistema carcerário do Espírito Santo tem hoje capacidade para 13.863 presos, mas abriga 22.541. Entre as medidas discutidas na reunião para amenizar o problema, estão o uso do sistema eletrônico de execução penal, a realização de audiências de custódia por meio de videoconferência e a expansão do uso de tornozeleiras eletrônicas, além da abertura de mais 800 vagas no Complexo de Xuri.

*Com informações do Governo do Espírito Santo.

KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União