slide audiencia mariana def mesaBrasília - Dois anos após o rompimento da Barragem de Fundão, da empresa mineradora Samarco, na cidade de Mariana (MG), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (23), em Brasília, audiência pública com foco nos impactos e responsabilidades referentes ao desastre. O encontro contou com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo defensor regional de direitos humanos no Espirito Santo, João Marcos Mattos Mariano, que expôs a atuação da DPU em prol das vítimas.

“Minha impressão é de que ainda falta muito a ser feito, não vejo empenho das empresas envolvidas para resolver o dano. A gente entende que a gestão do desastre não pode ficar completamente a cargo das empresas, como tem sido feito. A Defensoria Pública tem trabalhado com os Ministérios Públicos para mudar esse quadro”, destacou João Marcos. O defensor também alertou sobre o cumprimento da missão e a importância do fortalecimento dos serviços de assistência jurídica gratuita - Defensoria Pública da União e Defensorias Estaduais - para o atendimento das comunidades atingidas pelo desastre, lembrando que já se passaram dois anos e demandas básicas ainda não foram resolvidas.

A audiência pública contou com um número expressivo de vítimas do desastre e a participação de representantes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Integraram a mesa do evento, o defensor público da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, Rafael Mello Portella Campos; o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais - Comarca de Mariana, Guilherme de Sá Meneghin; o procurador da República em Minas Gerais, Helder Magno da Silva; o diretor-presidente da Fundação Renova, Roberto Waack; o chefe da divisão de assessoramento técnico da Biodiversidade e Floresta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luciano Petribu Faria; o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joceli Jaison José Andrioli; o representante da Comissão dos Atingidos pela Barragem de Fundão, Ronaldo Dias Luiz; o presidente da Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Social do Ministério do Desenvolvimento Social, Marco André Garbelotti; a representante da Comissão dos Atingidos de Mariana, Maria do Carmo Silva D'Ângelo; o presidente da Associação Comunitária de Bento Rodrigues, José do Nascimento de Jesus (Zezinho); e o presidente da Associação dos Pescadores e de Colônia de Pescadores de Conselheiro Pena e região, Lelis Barreto.

O desastre

Em novembro de 2015, o rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, controlada pelas empresas Vale e BHP Billiton, provocou uma enxurrada de lama que devastou o distrito de Bento Rodrigues, destruindo tudo à medida que avançou pelo Rio Doce, atingindo, inclusive, regiões do Estado do Espírito Santo.

Acesse a íntegra da audiência pública

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LVR/MGM
Assessoria de Comunicação Social
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