slide outubro rosaBrasília - A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), protocolou, nessa quarta-feira (25), ação civil pública em busca de solução para os problemas enfrentados por pacientes com câncer que necessitam de radioterapia no Distrito Federal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento, encaminhado à Justiça Federal, foi assinado pelo defensor regional de direitos humanos, Alexandre Mendes de Lima Oliveira, e o defensor público do DF Danniel Vargas de Siqueira Campos.

No documento é pedido que a União e o Distrito Federal sejam obrigados a encaminhar os pacientes da rede pública que estão na fila de espera para hospitais privados, até que essa fila seja reduzida a zero, arcando com todos os custos decorrentes dessa medida. As Defensorias têm sustentação baseada na Lei 12.732/2012, que estabelece um prazo máximo de 60 dias para início do tratamento após a inclusão da doença no prontuário. Esse prazo não vem sendo cumprido no Distrito Federal.

"Descrevemos o cenário atual da radioterapia pelo SUS, especificamente no Distrito Federal, no qual há uma fila com mais de 800 pessoas esperando pelo tratamento. A demora na realização da radioterapia põe em risco a própria utilidade do procedimento para a recuperação dos pacientes, diminuindo sua expectativa de vida", destacou Alexandre Mendes.

Durante inspeção, realizada em 10 de outubro, às gerencias de radioterapia do Hospital Universitário de Brasília (HUB) e do Hospital de Base do Distrito Federal, a DPU e a DPDF obtiveram dados para conclusão e concretização da ACP. Entre eles: escassez de serviços de radioterapia em funcionamento no DF para atender a demanda, em grave prejuízo aos pacientes, que têm aguardado prazo muito superior à sua indicação terapêutica para dar início ao tratamento; existência de filas de espera com número significativo de pacientes para iniciar tratamento; e subutilização do serviço de radioterapia nos hospitais públicos, em razão de déficit de recursos humanos para operar os aparelhos existentes na sua capacidade plena.

A ação que marca o Outubro Rosa foi motivada pela recorrência de ações movidas por pacientes que dependem da rede pública e se veem obrigados a esperar um longo período na fila antes de dar início à radioterapia.

Outubro Rosa

O movimento internacional Outubro Rosa começou na década de 1990 para estimular a participação da população no controle do câncer de mama. Anualmente, várias atividades são realizadas com o objetivo de compartilhar informações sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.

LVR/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União