df carta diversidadeBrasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho (GT) Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI, participou, de 2 a 4 de outubro, na Câmara dos Deputados, do Projeto Sinergia, realizado pela Aliança Nacional LGBTI. O evento culminou na elaboração da Carta da Diversidade LGBTI – Plataforma Nacional dos Direitos Humanos e de Cidadania das Pessoa LGBTI+ na Agenda Legislativa e de Litigância Estratégica. O defensor público federal Emanuel Marques representou a DPU.

Os defensores federais que integram o GT Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI assinaram e apoiaram a Carta da Diversidade LGBTI, "considerando de primordial importância a aprovação dos Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional que se referem à temática LGBTI".

A Carta da Diversidade foi elaborada com a presença de várias redes LGBTI para ser entregue a autoridades nacionais como forma de diálogo, cumprindo compromissos em prol da aprovação de leis que garantam a plena cidadania, sem discriminação das pessoas LGBTI e também pela apreciação de ações que, atualmente, estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) com a mesma pretensão.

“É importante frisar que o que queremos são direitos, iguais, nem menos e nem mais, no marco da Constituição Federal e das convenções internacionais. Queremos construir as nossas famílias sem destruir as famílias chamadas tradicionais”, afirmou o diretor presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni Reis.

Grupo de Trabalho LGBTI da DPU

O GT Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da DPU tem por finalidade promover a defesa dos direitos dessa população, fomentar a educação em direitos LGBTI e o enfrentamento do preconceito e da discriminação, salvaguardar direitos da população LGBTI em situação de prisão e monitorar casos sensíveis relacionados ao enfrentamento do preconceito.

Saiba mais sobre o GT LGBTI

Leia a íntegra da carta.

LVR
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União