slide df lixao monteBrasília - Em diligência realizada por defensores públicos federais integrantes do Grupo de Trabalho (GT) Nacional Catadores e Catadoras, da Defensoria Pública da União (DPU), na quarta-feira (5) e quinta-feira (6) passadas, foram visitados seis pontos na cadeia de tratamento de lixo do Distrito Federal: Distrito de Limpeza Norte (DL Norte), DL Sul, Cidade do Automóvel, lixão da Estrutural, Sobradinho e novo Aterro Sanitário de Brasília, em Samambaia. Na sexta-feira (7), o GT se reuniu com a presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), Heliana Kátia Campos, quando expôs preocupação com a precariedade observada nas condições de subsistência dos catadores que colaboram com a atividade do SLU e defendeu maior acesso à contratação de cooperativas para coleta seletiva e triagem de materiais recicláveis do DF.

Os defensores Cláudio Luiz dos Santos, coordenador do GT, Marina Rocha Mignot e Eduardo Queiroz, que também atua como defensor regional de direitos humanos para o Distrito Federal, Goiás e Tocantins, explicam que receberam reclamações acerca da situação dos catadores de material reciclável do DF desde o início das medidas de fechamento do lixão da Estrutural. Nesse sentido, a diligência teve como objetivo apurar a situação dos catadores inseridos em equipamentos públicos de triagem e disposição de resíduos e rejeitos e as perspectivas e projetos de sua integração econômica promovidos pelos atores estatais (federais e distritais) encarregados dessa função pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, catadores e catadoras prestam serviço de natureza pública. Devem, portanto, ser inseridos na nova cadeia produtiva de coleta e reciclagem do lixo, a partir do início do funcionamento do Aterro Sanitário de Brasília, inaugurado em 17 de janeiro de 2017, e o encerramento das atividades no lixão da Estrutural, revisto para 2018. Um dos objetivos do GT Catadores e Catadoras é garantir o cumprimento dessa política, além da inclusão social e emancipação econômica dos catadores e catadoras de material reciclável.

Os brasilienses produzem três mil toneladas de lixo por dia, de acordo com o SLU. Catadores de duas cooperativas entrevistados durante a visita ao DL Norte disseram que atualmente conseguem arrecadar quase a metade do valor que obtinham antes, menos de um salário mínimo. Eles também reclamam que os caminhões que pesam mais de 4,5 toneladas não descarregam mais no DL Norte, sendo encaminhados diretamente para o Aterro do Jóquei. Segundo informaram, os caminhões que até o ano passado faziam cinco viagens até o local, agora não fazem mais de três.

Outra preocupação dos catadores com o futuro da atividade são as condições em que se encontram, pois muitos estão saindo das cooperativas e associações e voltando para a rua. Uma das cooperativas já chegou a contar com mais de 360 inscritos entre 2010 e 2012. Atualmente, são 86. Os catadores reivindicam a permanência nos pontos de triagem que ocupam faz quase 20 anos e o cumprimento da lei pelo Governo do Distrito Federal (GDF), com a implantação de fato da coleta de lixo seco e orgânico.

Novo Aterro Sanitário de Brasília

O novo Aterro Sanitário de Brasília, localizado em Samambaia, é administrado por um consórcio de empresas. Recebe cerca de 1/3 do resíduo diário do Distrito Federal, em média 900 toneladas, que chegam em 40 carretas, 24 horas por dia. O SLU tem a função de fiscalizar os trabalhos e pesar as carretas na entrada e na saída. Com essa capacidade diária, a expectativa de vida útil do aterro é de 13 anos, podendo ser ampliada para 25 caso o GDF assine consórcios para o tratamento de lixo local em cidades do entorno, como Planaltina de Goiás.

Conforme apurado nas diligências, apenas a Asa Sul e o P SUL, bairro da região administrativa de Ceilândia, contam com esteiras automatizadas para a seleção do lixo no DF. Em Sobradinho e Brazlândia a triagem é feita manualmente. Os catadores alegam que as esteiras são outro problema. Na unidade da Asa Sul, visitada pelos defensores públicos federais, a velocidade delas é muito alta, o que impede a seleção completa do material adequado para a reciclagem e que, teoricamente, não deveria ser aterrado.

Próximos passos

Ainda este mês, no dia 24, a Defensoria Pública da União, por meio do defensor regional de direitos humanos no DF, terá nova reunião técnica com dirigentes do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, para que novas informações sejam prestadas à luz do relatório a ser entregue pelo Grupo de Trabalho.

O GT vai elaborar um relatório de atividades com indicação das situações encontradas durante as diligências e de possíveis desconformidades com diretrizes de inclusão socioeconômica da Política Nacional na organização do manejo de resíduos sólidos no Distrito Federal. O documento será encaminhado aos entes públicos responsáveis para providências, e vai instruir a atuação do defensor regional de direitos humanos no DF, inclusive em eventuais medidas judiciais para garantias de direitos assegurados aos catadores de materiais recicláveis.

Saiba mais sobre a atuação do GT Catadores e Catadoras

FPM/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União