NOTA DE REPÚDIO: Violência contra a mulher

violencia mulherAs Defensoras Públicas Federais signatárias, mobilizadas nas temáticas feministas no âmbito da Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com o Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania (GT-LGBTI) da Defensoria Pública da União, manifestam REPÚDIO acerca da recente violência ocorrida na cidade do Rio de Janeiro/RJ, tendo por vítima uma adolescente constrangida a manter relações sexuais com mais de trinta homens.

violencia mulherviolencia mulherAs notícias que versam sobre a existência de outros estupros coletivos no território nacional e sobre a exposição de vítimas de violência em vídeos propalados em redes sociais, demonstram ser necessária e urgente a desconstrução dos estereótipos machistas e o debate sobre a discriminação da mulher na sociedade brasileira.

A violência sexual e física atinge milhares de mulheres no Brasil, inclusive as de baixa renda que precisam dos serviços públicos de atenção à saúde e de assistência jurídica integral e gratuita para serem orientadas a acessar programas de previdência e assistência social, obter o afastamento de seus agressores, quando com eles possuem relação afetiva ou familiar, além de instarem a investigação e punição dos responsáveis pelo crime ou ato infracional.

Ressalte-se que os dados consolidados no 8º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam a ocorrência de um estupro a cada 11 (onze) minutos no território nacional e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta percentual mais estarrecedor, pois apenas 10% dos casos são oficialmente registrados pelas autoridades policiais.

Dentre os estupros notificados, 70% das vítimas são crianças e adolescentes, 89% são do sexo feminino e de baixa escolaridade1, o que confirma a imensa vulnerabilidade das mulheres brasileiras, inclusive a psicológica, já que 90% temem serem estupradas, conforme pesquisa realizada pelo instituto Datafolha.

Em relação à violência física, a taxa de 4,8 assassinatos para 100 mil mulheres, coloca o Brasil na quinta posição no ranking de homicídios femininos, dentre oitenta e três países. Assim, a violência doméstica e familiar é a principal causa dos assassinatos de mulheres no Brasil, segundo dados do Mapa da Violência 2015 (Cebela/Flacso).

A Defensoria Pública da União, instituição destinada a prestar assistência jurídica gratuita e que tem como função precípua a defesa de grupos sociais vulneráveis, deve dar atenção prioritária às mulheres e promover a educação em direitos, prevenindo preconceitos e discriminações sexistas ainda existentes na sociedade.

O fim da cultura de violência contra as mulheres e a emancipação feminina são pressupostos para a construção de uma sociedade mais justa, em que resguardados os objetivos da Defensoria Pública da União: primazia da dignidade da pessoa humana, redução das desigualdades sociais, prevalência e efetividade dos direitos humanos.

1. Daniele de Souza Osório - Regional DPU/MS
2. Maria Cecilia Lessa Rocha – Regional DPU/SP
3. Karina Rocha Mitleg Bayerl – Regional DPU/ES
4. Raquel Brodsky Rodrigues – DPU/Brasília/DF
5. Leticia Torrano – DPU/Rio de Janeiro/RJ
6. Marta Menezes – DPU/Categoria Especial
7. Vivian Netto Machado Santarém – DPU/Rio de Janeiro/RJ
8. Flavia Borges Margi – Regional DPU/SP
9. Luciana Grando Bregolin Dytz – DPU/São Paulo/SP
10. Ana Luiza Zago – DPU/Porto Alegre/RS
11. Luani Melo – DPU/Recife/PE
12. Vanessa Pinheiro Nunes – DPU/Fortaleza/CE
13. Fernanda Tavares Homem de Carvalho - DPU/Brasília/DF
14. Thais Aurélia Garcia – DPU/Campo Grande/PB
15. Patricia Alpes de Souza – DPU/Recife/PE
16. Carolina Castelliano – DPU/Rio de Janeiro/RJ
17. Ana Lucia Castro de Oliveira – DPU/Rio de Janeiro/RJ
18. Larissa de Sousa Moisés – DPU/Uruguaiana/RS
19. Carolina Villar Lopes – DPU/Foz do Iguaçu/PR
20. Maria Eduarda Arruda Magalhães de Oliveira Locio – DPU/Foz do Iguaçu/PR
21. Ludmylla Anselmo – DPU/Vitória/ES
22. Carla Cristina Miranda de Melo Guimarães – Regional DPU/SP
23. Marília Lima Milfont - DPU/Recife/PE
24. Alice Arraes – DPU/Categoria Especial
25. Rosiris Costa – DPU/Salvador/BA
26. Mariana Lucena Nascimento – Regional DPU/DF
27. Maíra de Carvalho Pereira Mesquita – Regional DPU/PE
28. Heloísa Elaine Pigatto – Regional DPU/SP
29. Rafaella Mikos Passos – Regional DPU/RS
30. Manoela Maia – DPU/Brasília/DF
31. Rossana Rodrigues Gomes – DPU/Maceió/AL
32. Maíra Santos Abrão – Regional DPU/SP
33. Adriana Ribeiro Barbato – Regional DPU/DF
34. Patrícia Soares Henriques Py – DPU / Rio de Janeiro/RJ
35. Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi – DPU/Campinas/SP
36. Tarcila Maia Lopes – DPU/Recife/PE
37. Lilian dos Santos Lins Cremonesi – Regional DPU/PE
38. Alessandra Alves de Oliveira – Regional DPU/SP
39. Barbara Nascimento de Melo – DPU/Recife/PE
40. Fernanda Marques Cornélio – DPU/Recife/PE
41. Natalia Alem – DPU/Recife/PE
42. Marilia Nunes Soares – DPU/Belém/PA
43. Vanessa Guimarães Machado – DPU/Campina Grande/PB
44. Tarcijany Linhares Aguiar – DPU/Teresina/PI
45. Carolina Botelho Moreira de Deus – DPU/Fortaleza/CE
46. Karla Andrea Magalhães Timbó Pinheiro – DPU/Fortaleza/CE
47. Marcia Maria Sousa e Silva – DPU/Fortaleza/CE
48. Gizzelia Alves da Costa – Regional DPU/CE
49. Lidia Ribeiro Nóbrega – DPU/Fortaleza/CE
50. Isabel Machado – DPU/São Paulo/SP
51. Julia Corrêa de Almeida – DPU/Belo Horizonte/MG
52. Marina Pereira Carvalho Lago – DPU/Recife/PE
53. Michelle Valéria Macedo Silva – Regional DPU/RJ
54. Rogena Ximenes Viana – DPU/Teresina/PI
55. Michelle Leite – DPU/Brasília e presidente da ANADEF
56. Olinda Vicente Moreira – Regional DPU/RS
57. Diana Freitas de Andrade – DPU/João Pessoa/PB
58. Patrícia Bettin Chaves – DPU/Porto Alegre/RS
59. Maria do Carmo Goulart Martins Setenta – DPU/Porto Alegre/RS
60. Ana Tamler – Regional DPU/DF
61. Lilian Ackermann – DPU Porto Alegre/RS
62. Lidia Rodrigues – DPU/Curitiba/PR
63. Fernanda Hahn – DPU Porto Alegre/RS
64. Fabiana Bandeira de Faria – DPU/Brasília/DF
65. Nara de Souza Rivitti – Regional DPU/SP
66. Juliane Rigon Taborda – DPU/São Paulo/SP
67. Larissa Amantea Pereirs – DPU/Porto Alegre/RS
68. Ana Claudia de Carvalho Tirelli Djukic - Regional DPU/PR
69. Isabella Simões – DPU/Brasília/DF
70. Regina Taube – DPU/Porto Alegre/RS
71. Daniela Delambert Chryssovergis Coelho – Regional DPU/SP

 

[1] Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde. Ipea, 2014.