Presidente Temer dá posse ao novo defensor público-geral federal Carlos Paz

Discurso Paz slideBrasília – O presidente da República interino, Michel Temer, deu posse na tarde desta quarta-feira (20) ao novo defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz, em cerimônia realizada no Salão Negro do Ministério da Justiça. É a primeira vez que a posse do chefe da Defensoria Pública da União (DPU) ocorre pelas mãos de um presidente da República desde a implantação da instituição, em 1994. Em seu discurso, o presidente Temer reconheceu a importância da DPU no sistema jurídico nacional.

Temer e Paz 2“Eu diria aos senhores que os defensores públicos federais e estaduais prestam um serviço ao povo brasileiro, ao povo mais carente, que não tem condições de comparecer em juízo para postular ou defender os seus direitos. O povo é que chama o defensor público para que o defenda, e o povo mais humilde, para que o defenda nas suas angústias de natureza jurídica. De modo que é com redobrada satisfação que eu cheguei aqui para dar posse, como convinha, ao novo defensor público”, explicou.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, lembrou que o presidente Temer imediatamente resolveu nomear o novo chefe da DPU ao saber que o defensor público-geral federal anterior, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, presente ao evento, havia deixado o cargo desde janeiro. “Por isso, rapidamente, o presidente Michel Temer nomeou e tivemos oportunidade já de dar posse, para que a Defensoria Pública possa prosseguir neste belíssimo trabalho que vem realizando”, afirmou.

cumprimento Paz TemerMoraes ainda elogiou o defensor público-geral federal interino, Edson Rodrigues Marques, que participou da mesa dos trabalhos, pela condução durante a interinidade, mas ponderou que o país precisa fortalecer suas instituições, para se tornar uma República moderna. “A existência de instituições fortes auxilia mais que qualquer medida populista, que qualquer medida paternalista, porque essas medidas são passageiras. O fortalecimento das instituições próximas à população, essa é uma medida definitiva”, afirmou. O secretário executivo do Ministério da Justiça, José Levi Mello Junior, também participou da mesa dos trabalhos.

Discurso TemerComo chefe da Defensoria Pública da União, caberá a Paz consolidar a instituição, que alcançou autonomia em 2013, por meio da Emenda Constitucional 74, mas ainda se encontra implantada de forma provisória e emergencial. Por isso, o novo defensor público-geral federal ressaltou a necessidade de continuação do fortalecimento da DPU, para garantir a realização do objetivo para a qual foi criada, “levando Justiça e conhecimento de direitos e amparo jurídico a quem se encontra em condição de vulnerabilidade socioeconômica”.

Ainda segundo Carlos Paz, esse fortalecimento é um dever do país: “Não se trata de favor, mas de direito de todos e nisso não nos cabe transigir. Em um cenário de demanda potencial e reprimida, haja vista a hipossuficiência que assola grande parte das brasileiras e brasileiros, a Defensoria Pública é instrumento capaz de mediar, catalisar e estabelecer interlocução entre governo, sociedade civil e movimentos sociais. Sempre à disposição para evitar novos conflitos que se perpetuam nos processos, nem sempre céleres ou úteis”.

A cerimônia contou com a presença de defensores públicos federais e estaduais, servidores e colaboradores da DPU, além do deputado federal e ex-senador cearense Mauro Benevides, homenageado por Carlos Eduardo Paz e pelo próprio presidente Temer como “o grande defensor dos defensores”. Temer lembrou que Benevides lutou pela institucionalização da Defensoria Pública desde a Constituinte, quando o atual presidente teve o primeiro mandato de deputado federal. A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) esteve representada pelo decano da carreira, o defensor público federal Alessandro Tertuliano da Costa Pinto.


Carlos Eduardo Paz

A nomeação de Carlos Eduardo Paz ao cargo ocorreu por decreto presidencial publicado no último dia 30 de junho. Ele foi indicado ao posto pela Presidência da República, em 12 de abril de 2016, a partir de lista tríplice escolhida pela carreira. Sabatinado pela Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado Federal em 4 de maio, o nome de Paz obteve aprovação no Plenário da Casa em 18 de maio. O dirigente sucede Haman Tabosa de Moraes e Córdova, cujo mandato se encerrou em 15 de janeiro deste ano.

Com 37 anos, Carlos Eduardo Paz é defensor público federal desde 2006, tendo sido defensor público-chefe substituto da unidade da DPU no Ceará no período de 2007 a 2009. Imediatamente depois, passou a ser o defensor público-chefe da unidade, cargo que titularizou no período de 2009 a 2012. Antes de ingressar na carreira de defensor público federal, Paz exerceu a advocacia, tendo sido presidente da Comissão de Informática Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará nos anos de 2004 a 2009.

Como defensor público federal, Carlos Paz foi membro eleito do Conselho Superior da DPU com mandato de dois anos, em 2012 e 2013. Desde 2014, é presidente do Grupo de Trabalho (GT) Comunidades Tradicionais da instituição, além de integrar, a partir de 2015, as câmaras de Coordenação e Revisão Criminal e de Coordenação e Revisão Cível da DPU. Foi reconhecido pelos pares com duas eleições sucessivas para a lista tríplice de defensor federal enviada à Presidência da República para indicação do defensor público-geral federal.

Transmissão do cargo

A transmissão do cargo do defensor público-geral federal interino, Edson Rodrigues Marques, para o novo titular, Carlos Eduardo Barbosa Paz, será realizada no dia 1º de agosto, no auditório da sede da Defensoria Pública da União, em Brasília, a partir das 19h.

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DSO
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União