blodepm posadaBrasília – A Defensoria Pública da União (DPU) foi admitida, nessa terça-feira (17), como membro pleno do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM), onde passou a ter assento no Conselho Diretivo e direito a voto. A decisão foi tomada durante a Sessão Ordinária Anual do Conselho Diretivo, realizada em Santiago, no Chile, entre os dias 16 e 18 de outubro.

“Recebemos com satisfação o reconhecimento da DPU como participante com voz e voto no BLODEPM. Atendida, portanto, essa antiga demanda da DPU, poderemos com esse assento no Conselho Diretivo do organismo continuar a contribuir de forma mais efetiva na consecução dos objetivos do Bloco, especialmente o fortalecimento institucional das Defensorias em cada país-membro”, afirmou o defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz.

Ao longo da Sessão Ordinária, as delegações nacionais que compõem o BLODEPM votaram a reforma do estatuto do Bloco, tendo, entre as propostas, a criação da Assembleia Geral e a ampliação dos cargos do Conselho Diretivo. Antes da aprovação do novo texto, compunham o Conselho no máximo três representantes oficiais por país, tendo o Brasil sua participação político-diplomática garantida por dois representantes da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e um do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). Com o novo Estatuto, a DPU e a Associação Nacional de Defensores Federais (Anadef) também alcançaram a condição de membros plenos, com direito a voto.

Durante a reunião, os membros do BLODEPM discutiram, ainda, projetos de cooperação voltados ao intercâmbio de conhecimento entre Defensorias por meio do programa Pasantía, que tem o objetivo de permitir o compartilhamento de experiências jurídicas, e trataram sobre o projeto Escola Itinerante, dedicado à capacitação efetiva dos defensores públicos.

Compuseram a delegação que representou a Defensoria Pública da União no BLODEPM o diretor da Escola Superior da DPU, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, e a coordenadora de Cooperação e Relações Internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais, Lívia Gonçalves Guimarães Padilha.

O BLODEPM

O Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul é uma associação civil constituída no dia 11 de setembro de 2004 mediante a ata de fundação assinada na cidade de Assunção, no Paraguai, com o objetivo de promover o fortalecimento institucional dos defensores públicos dos países membros do Mercosul. A DPU passou a integrar o Bloco em 2013, na condição de membro associado.

KNM/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União