banner portal redacaoBrasília - O 3° Concurso de Redação da Defensoria Pública da União, cujo tema é “Mais Direitos, Menos Grades”, registra maioria de inscrições de alunos do sistema prisional. De acordo com dados da Secretaria de Articulação Institucional (SGAI) da DPU, área que organiza o certame, foram registradas 6607 redações inscritas, sendo 5044 de estudantes internos do sistema prisional.

De acordo com a SGAI, um dos fatores que incentivaram a participação dos alunos do sistema prisional foi o Artigo 8° do Edital do concurso, que prevê 12 horas de remição da pena de cada participante que for certificado na Categoria III - alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental e alunos do 1° ao 3° ano do Ensino Médio, em cumprimento de medida socioeducativa; na Categoria IV - alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental e do 1° ao 3° ano na Educação de Jovens e Adultos (EJA), em situação de privação de liberdade no Sistema Prisional brasileiro; e na Categoria V: pessoas em situação de privação de liberdade em cumprimento de pena junto ao Sistema Penitenciário Federal.

Em relatório gerado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) em conjunto com a Secretaria de Educação do Estado do Amazonas, destaca-se o registro de um total de 82 redações inscritas oriundas de unidades prisionais da capital e do interior.

Outra peculiaridade da terceira edição do certame é que o número de inscritos este ano é superior em pouco mais de cinco mil em relação ao concurso de 2016. O número de escolas mobilizadas da edição 2017 foi um dado que também aumentou comparado à edição anterior: 355 este ano contra 314 em 2016.

O Concurso de Redação da Defensoria Pública da União é direcionado aos alunos do ensino fundamental e médio, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA) das escolas públicas de todo o país, assim como aos adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa e aos adultos em situação de privação de liberdade, desde que devidamente matriculados em escola da rede pública ou de ensino técnico do país, bem como a todos os internos das penitenciárias federais.

LVR/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União