df inspecao cancer slideBrasília – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), realizou, na terça-feira (10), inspeção nos setores de radioterapia do Hospital Universitário de Brasília (HUB) e do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). A ação marca o “Outubro Rosa”, mês em que se promove a conscientização sobre os riscos do câncer de mama.

O trabalho conjunto das Defensorias foi motivado pela recorrência de ações movidas por pacientes que dependem da rede pública e se veem obrigados a esperar um longo período na fila antes de dar início à radioterapia. A Lei 12.732/12, que versa sobre o primeiro tratamento – no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – dos pacientes comprovadamente com câncer, assegura o início da terapia em no máximo 60 dias após a inclusão da doença no prontuário, o que não tem sido cumprido pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SESDF).

De acordo com a gerência de oncologia da SESDF, o trâmite normal de um paciente com câncer é o diagnóstico da doença por um médico, cuja especialidade pode variar, e posterior encaminhamento ao oncologista, para indicação do tratamento adequado. Ocorre que a Secretaria de Saúde do DF não tem registros em sistema da data do diagnóstico inicial dos pacientes, somente da data em que o oncologista indica a terapia. Por isso, o prazo da lei tem sido extrapolado.

Diante dessa situação, a DPU e a DPDF coletaram informações a fim de protocolar ação civil pública (ACP) contra o Distrito Federal e a União pedindo que arquem com os custos do tratamento de pacientes da rede pública em hospitais particulares até que se regule a situação das unidades oncológicas. A proposta visa desafogar a fila de espera e garantir o cumprimento da lei.

"A inspeção nos hospitais e na SESDF serviu não só para melhor dimensionamento dos problemas enfrentados pelas pessoas com câncer na busca do atendimento pelo SUS, mas também para a discussão de possíveis soluções junto aos profissionais que diariamente enfrentam essas dificuldades. Percebemos que o problema é estrutural e sistêmico”, afirmou o defensor regional de direitos humanos no Distrito Federal, Alexandre Mendes Lima de Oliveira.

Causas da demora

Os representantes dos setores oncológicos do HUB e HBDF apontaram a falta de recursos humanos como o principal obstáculo para atendimento da capacidade máxima dos setores de radioterapia. Hoje, mais de 800 pessoas aguardam na fila, entre as que já têm indicação de tratamento e as que ainda esperam pela consulta com o oncologista. A manutenção das máquinas é outro fator que causa atrasos. “Tem tratamento que está sendo prejudicado devido ao longo tempo de espera na fila”, destacaram os representantes do HBDF.

Outubro Rosa

O movimento internacional “Outubro Rosa” começou na década de 1990 para estimular a participação da população no controle do câncer de mama. Anualmente, várias atividades são realizadas com o objetivo de compartilhar informações sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.

LVR/KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União