slideshow setembro verdeBrasília – A Defensoria Pública da União (DPU), como instituição que tem por vocação constitucional a primazia na defesa dos direitos humanos, apoia a campanha Setembro Verde, que busca sensibilizar a sociedade e chamar atenção para a necessidade da doação de tecidos e órgãos. Durante este mês, prédios e monumentos de várias cidades do país vão receber iluminação nessa cor em comemoração ao Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos (27).

Segundo dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), mais de 30 mil pessoas aguardam na fila para transplantes no Brasil. O atual número mínimo de doações é resultado da baixa taxa de autorização das famílias dos doadores. De acordo com o Ministério da Saúde, metade das famílias não concorda que os órgãos e tecidos de um parente morto sejam retirados para transplante, daí a importância de manifestar em vida a vontade de doar.
Campanha nacional

Este ano, a iniciativa de conscientização sobre o tema tem pertinência com a campanha nacional dos defensores regionais de Direitos Humanos (DRDH) em favor dos doentes renais crônicos que precisam de hemodiálise. O objetivo é identificar os pontos críticos e tomar as providências necessárias. Em 2016, tendo como foco das ações o câncer de mama, os DRDHs realizaram visitas de inspeção em estabelecimentos de saúde em todo o país.

Em Porto Velho, o defensor regional de Direitos Humanos nos Estados de Rondônia e do Acre, Welmo Edson Nunes Rodrigues, se reuniu com representantes da Associação Rondoniense de Renais Crônicos, Transplantados, Diabéticos e da Federação Nacionais de Pacientes Renais (Fenapar) com a finalidade de fazer um diagnóstico atual da situação no estado. Entre os problemas apontados pela Associação está o ainda insuficiente número de doadores de órgãos, especialmente de rins.

Dados comprovam que pacientes que realizam hemodiálise têm expectativa de vida em média de apenas seis ou sete anos, a partir do momento em que iniciam esse tratamento. Nesses termos, somente o transplante seria capaz de prolongar a vida dos pacientes e garantir um mínimo de dignidade.

Doadores

Existem dois tipos de doadores: o vivo e o falecido. Se o doador for uma pessoa falecida após morte cerebral, constatada segundo critérios definidos por lei nacional, podem ser doados coração, pulmões, fígado, pâncreas, intestino, rins, córnea, vasos, pele, ossos e tendões. No caso de morte com parada cardiorrespiratória, podem ser doados apenas córneas, vasos, pele, ossos e tendões.

Qualquer pessoa juridicamente capaz, que tenha sido submetida à rigorosa investigação clínica e esteja em condições satisfatórias de saúde pode ser um doador vivo. Legalmente parentes até o quarto grau e cônjuges podem ser doadores em vida. O doador vivo pode doar parte do fígado, parte do pulmão e medula óssea.

Os órgãos são transplantados para pacientes cadastrados em lista única, na qual estão os nomes dos potenciais receptores para cada tipo de órgão, por meio da Secretaria de Saúde de cada estado. O processo é controlado pelo Sistema Nacional de Transplantes e supervisionado pelo Ministério Público.

Não existem restrições para a doação, mas são levados em conta critérios como a causa da morte, doenças infecciosas ativas e outras. Pessoas sem documentação e menores de 21 anos sem autorização dos responsáveis não podem ser doadoras.

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MCB/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União