Trabalho escravoBrasília – Denúncia anônima permitiu o resgate, na segunda-feira (10), de uma empregada doméstica de 68 anos que trabalhava em condições análogas às de trabalho escravo na cidade de Rubim, no Vale do Jequitinhonha, nordeste de Minas Gerais. Além de não pagar salário, a empregadora ainda usava o dinheiro da pensão que a trabalhadora recebia pela morte do marido e chegou a fazer três empréstimos consignados, num total de R$ 9 mil, em nome da empregada.

O resgate da trabalhadora foi uma operação conjunta do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composto por representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério do Trabalho (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A denúncia anônima foi feita à Procuradoria do Trabalho em Teófilo Otoni (MG) e repassada à Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, que acionou o Grupo Móvel.

“A DPU atou para que fosse firmado o Termo de Ajustamento de Conduta para que a empregada recebesse indenização por danos morais. Também atuamos para que os empréstimos fraudulentos fossem cancelados e vamos atuar para que os direitos trabalhistas da cidadã sejam garantidos”, disse o defensor público federal Pedro Paulo Raveli Chiavini, que participou da operação do Grupo Móvel.

De acordo com a procuradora do Trabalho, Juliane Mombelli, do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e integrante do Grupo Móvel, “a trabalhadora é uma pessoa idosa, analfabeta e não sabia a quem recorrer”. Conhecida da família que a empregava, ficou desamparada quando o marido morreu. A empregadora encaminhou os documentos para que a idosa recebesse o benefício de pensão por morte. No entanto, alegou que não repassava o valor porque a empregada tinha uma dívida na venda, de propriedade da empregadora. “Isso caracteriza servidão por dívida”, afirmou a procuradora.

ALR/MGM
Assessoria de Comunicação social
Defensoria Pública da União