migrantesBrasília – A Defensoria Pública da União designou, no dia 11 de abril, para atuar como primeiro defensor nacional de direitos humanos, o defensor público federal Anginaldo Oliveira Vieira. O novo cargo foi criado para casos relacionados a violações de direitos que sejam de competência de atuação da DPU. As funções serão exercidas durante dois anos. Como defensor nacional substituto, foi designado o também defensor federal Eduardo Nunes de Queiroz.

As crises nas penitenciárias, questões de refugiados e casos de descumprimento de tratados internacionais de direitos humanos estão no foco de atenção dos defensores, assim como a migração de venezuelanos ao Brasil pela fronteira do Acre e os impactos sociais sobre as populações atingidas por barragens, entre outros temas.

Anginaldo Oliveira Vieira afirmou a necessidade de um levantamento das violações de direitos humanos mais comuns e mais graves e uma análise dos Índices de Desenvolvimento Humanos (IDHs) do Brasil: “É nas regiões mais pobres do país que está a população mais vulnerável e carente de políticas públicas. Precisamos ir até elas”. De acordo com Vieira, a atuação se dará em parceria com os defensores regionais de direitos humanos e conjuntamente com os órgãos que atuam nessa área, como o Ministério Público.

Ainda segundo o defensor, a DPU também buscará assento na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, como forma de aproximar a Defensoria das demandas levadas pela população ao parlamento.

Anginaldo Oliveira Vieira

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá, formado em 1995, Anginaldo Oliveira Vieira é mestre em Direito do Estado pela Universidade da Amazônia. Atuou como técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), onde também foi oficial de gabinete do Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária (1991); técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP) e secretário judiciário (1992).

Anginaldo Vieira ingressou na Defensoria Pública da União em 2002. Tornou-se defensor público federal de Primeira Categoria em 2006 e de Categoria Especial em 2015. Chefiou as unidades da DPU em Caxias (RS) e Belém (PA). Entre condecorações e homenagens, Anginaldo Vieira recebeu da Assembleia Legislativa do Pará a Medalha do Mérito Legislativo, em reconhecimento à defesa dos direitos das populações ribeirinhas da Amazônia; a Medalha do Mérito Eleitoral do TRE/AP, pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral do Amapá; a Medalha Amigo da Marinha (4º Distrito Naval); placas de reconhecimento da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, pela contribuição em prol da segurança da navegação na Amazônia nos anos de 2006 e 2011; e uma placa de reconhecimento da Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Neuton Miranda, pelos trabalhos em defesa do direito à moradia.

Eduardo Nunes de Queiroz

Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (2003), Eduardo Nunes de Queiroz ingressou na Defensoria Pública da União em outubro de 2006, após aprovação no 2° concurso da carreira (2004). Originalmente lotado no Rio de Janeiro, onde exerceu as funções de coordenador do Núcleo de Atendimento Criminal da DPU, de 2008 a 2010, trabalha desde dezembro desse ano no Distrito Federal, onde já atuou nas áreas cível, criminal e, de agosto de 2014 em diante, de tutela coletiva.

Entre 2016 e 2017, foi defensor regional de direitos humanos para o Distrito Federal, Goiás e Tocantins. É integrante dos Grupos de Trabalho da DPU para pessoas em situação de prisão (GT Presos) e para inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis (GT Catadores), bem como ponto focal para o DF do Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI. Atualmente, ocupa o cargo de defensor público federal de 1ª Categoria.

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MRA/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União