aidefBrasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participa, nesta quarta (15) e quinta-feira (16), respectivamente da reunião do Conselho Diretivo da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (Aidef) e da Sessão Especial da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos na Organização dos Estados Americanos (Cajp/OEA), em Washington, nos Estados Unidos (EUA). A delegação da DPU será composta pelo defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz, pelo diretor da Escola Superior, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, e pela coordenadora de cooperação e relações internacionais, Rita Lamy Freud.

De acordo com a programação, durante a reunião do Conselho Diretivo serão discutidas questões administrativas; o sistema interamericano de Direitos Humanos e a OEA, com diversas questões sobre os defensores públicos interamericanos; projetos de cooperação internacional; planos estratégicos; informe sobre “Parâmetros de Mensuração das Defensorias Públicas”; entre outros assuntos.

A sessão especial da Cajp/OEA discutirá os modos de prevenção da tortura e de outros castigos cruéis ou degradantes adotados por cada instituição de defesa pública membro da Aidef. O evento será baseado em apresentações dos membros e representantes da Associação e participaçõe dos Estados membros.

O último encontro da Aidef foi realizado em agosto de 2016, em Assunção, no Paraguai, onde ocorreu as reuniões do Comitê Executivo e do Conselho Diretivo, a Assembleia Geral e o VII Congresso Internacional da Aidef.

Aidef

Criada em outubro de 2003, a Associação Interamericana de Defensorias Públicas tem como fundamento a defesa da plena vigência e eficácia dos direitos humanos e as garantias reconhecidas na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e na Convenção Americana de Direitos Humanos. Entre as atribuições do Conselho Diretivo estão a eleição do Comitê Executivo, a criação de comissões de trabalho e o estabelecimento das políticas anuais da Aidef.

A associação trabalha pela implementação de um sistema permanente de coordenação e cooperação interinstitucional das Defensorias Públicas das Américas e do Caribe, assim como para prover assistência e representação das pessoas necessitadas, garantindo ampla defesa e acesso à Justiça. A Aidef também apoia o fortalecimento institucional das defensorias públicas em equilíbrio com aqueles que exercem as funções acusatórias do Estado.

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LVR/KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União