slide mutiraomanausManaus – Começou nesta segunda-feira (6) a ação Defensoria Sem Fronteiras de Manaus, que tem a missão de analisar cerca de 10 mil processos de 5,6 mil cidadãos presos em nove penitenciárias do Amazonas. A força conjunta conta com 76 defensores públicos e fica até 17 de fevereiro na cidade. A Defensoria Pública da União (DPU) destacou 10 defensores públicos federais com experiência em execução penal, tutela coletiva e direitos humanos para o mutirão.

mutirao manaus pazDurante a solenidade de abertura, o defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz, falou sobre a importância do trabalho conjunto entre DPU, defensorias públicas estaduais, Ministério da Justiça, Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Estado do Amazonas. “Isso aqui é só uma amostra do que a Defensoria pode fazer efetivamente para uma transformação social”, afirmou. A nossa fronteira é o Direito, mas o nosso território é a cidadania e dele não abriremos mão”, concluiu.

A iniciativa integra Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Ministério da Justiça, DPU e Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). O acordo tem validade de dois anos e pretende fazer da experiência em Manaus um piloto para outros mutirões a serem realizados nos estados em que a situação carcerária é crítica, como Roraima e Rio Grande do Norte, e também de forma preventiva nas demais unidades da federação em que a crise ainda não eclodiu. Ao final dos trabalhos, será entregue um diagnóstico da situação carcerária do Amazonas ao Ministério da Justiça.

Participam da ação Defensoria Sem Fronteiras em Manaus os defensores públicos federais Alessandro Tertuliano, Caroline Castellano, Pedro Lorens, Karina Resende, João Thomas Luchsinger, Eduardo Queiroz, Gabriel César dos Santos, Nayrene Costa, Nara Rivitti, Claudio Luiz dos Santos, além da presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos Federais (Anadef), Michelle Leite, e do secretário-geral de articulação institucional, Francisco Nóbrega.

FPM/RB
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União