Defensor Público-Geral da União visita país asiático com o qual o Brasil colabora em diversas áreas. Objetivo da Instituição é ajudar na criação de um sistema que assegure a reconstrução de sistema que garanta  livre acesso da população à Justiça.

 

Uma viagem com resultados positivos nos campos político e institucional. Assim pode ser considerada a agenda de compromissos de sete dias que o Defensor Público-Geral da União, Eduardo Flores Vieira, cumpriu no Timor-Leste, em retribuição à visita da ministra da Justiça, Lúcia Lobato, à Defensoria Pública-Geral da União, em Brasília, durante estada no país na segunda quinzena de março. Na capital Dili, entre outras autoridades, Flores Vieira foi recebido pelo presidente da República, José Ramos Horta, pelo primeiro ministro Xanana Gusmão, e pelos presidentes do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Tribunal de Recursos, Cláudio Ximenes, e do Parlamento Nacional, Fernando Lasama.

Durante os encontros, audiências e palestras, Flores Viera esteve acompanhado pelo Defensor Público da União de Categoria Especial, Antônio de Maia e Pádua, que o acompanhou na viagem, e pelos Defensores Públicos da União Rodrigo Rezende e Afonso Carlos do Prado, que representam a Instituição no Timor Leste através do termo de cooperação existente entre os dois países. Já nos primeiros compromissos, Flores Vieira esteve com o embaixador do Brasil no Timor-Leste, Edson Monteiro, e com os Defensores Públicos da União no país para uma avaliação sobre os resultados dos quase três anos de participação da DPU no Projeto de Fortalecimento do Sistema Judicial do Timor, além de fazer uma análise para projetos futuros.

Em seguida, em encontro no mesmo sentido com o Defensor Público-Geral daquele país, Sérgio Hornai, foi reafirmado o apoio prestado até então e discutida a viabilização de projetos de reciprocidade para o estreitamento das relações entre as duas instituições. Da mesma forma, o Defensor Público-Geral da União foi recebido pela ministra Lúcia Lobato, com quem discutiu a viabilização de novos projetos para o aprofundamento dos laços na relação institucional e medidas positivas ao intercâmbio e à troca de experiências entre os dois países. Integrante da comunidade de países de língua portuguesa, o Timor-Leste é o único que adota o conceito de Defensoria Pública semelhante ao brasileiro, havendo nesse sentido, um trabalho com o objetivo de que ele seja adotado na Constituição Democrática do país.

"Nosso trabalho também consiste na conscientização das autoridades locais sobre a necessidade e a importância do modelo da Defensoria Pública brasileira para o Timor Leste. Nesse sentido, nossa visita foi muito importante, uma vez que também podemos constatar o excelente trabalho que os Defensores Públicos da União têm realizado para garantir o acesso da população carente aos direitos e garantias fundamentais", avaliou Flores Vieira, que também se reuniu com os deputados integrantes da comissão "A" do Parlamento Nacional Sobre Justiça.

Xanana Gusmão - Com ampla cobertura da imprensa local aos diversos compromissos na capital Dili, o Defensor Público-Geral da União também foi recebido pelo Primeiro-Ministro do Timor-Leste. Dada à importância que a colaboração brasileira tem tido para a construção do Sistema constitucional para livre acesso ao Sistema através da própria Instituição, também esteve na pauta das discussões entre as diversas autoridades a possibilidade de se integrar mais um Defensor Público da União ao programa de cooperação hoje desempenhado pelos Defensores Públicos Rodrigo Rezende e Afonso Carlos do Prado.

Ainda na agenda de compromissos com as autoridades locais, Eduardo Flores Vieira teve encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Zacarias da Costa, com quem discutiu medidas necessárias ao aprimoramento das relações ora existentes entre os dois países. Nos encontros com o presidente do Tribunal de Recurso, Cláudio Ximenes, e com a procuradora-geral da República, Ana Pessoa, além das visitas de cortesia, Flores Vieira aproveitou para conhecer as instalações das respectivas instituições.

O Defensor Público, acompanhado por comitiva e representantes timorenses da Defensoria Pública local e do sistema de Justiça do país, visitou ainda as instalações do Presídio Becora e fez palestra na Universidade Nacional de Timor-Leste, onde falou para acadêmicos, professores e juristas do país sobre o modelo de assistência jurídica estatal no Brasil e a concretização da cidadania. No último dia de atividades, Flores Vieira se reuniu com o presidente do Parlamento Nacional em exercício, Vicente Guterrez, de quem ouviu uma análise da atuação legislativa timorense.

Em contrapartida, Flores Vieira falou sobre o apoio que o parlamento brasileiro tem garantido na construção e fortalecimento da Defensoria Pública no Brasil. E sugeriu que, da mesma forma no Timor-Leste, é fundamental o empenho desse poder para a criação constitucional da Defensoria Pública no país.

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Comunicação Social DPGU