ce roda de conversaFortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará promoveu, na última sexta-feira (10), Roda de Conversa sobre direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais. A atividade, realizada no auditório da sede da DPU, teve o objetivo de dialogar com representantes de comunidades tradicionais e movimentos sociais sobre estratégias para assegurar a defesa dos direitos destas comunidades.

Participaram do evento a defensora regional de direitos humanos da DPU no Ceará, Lídia Nóbrega, a promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Pará Eliane Cristina Pinto Moreira, representantes de movimentos sociais e de diversas comunidades tradicionais indígenas, quilombolas e pesqueiras.

Na Roda de Conversa, os convidados narraram seus históricos de violações de direitos, propondo sugestões para a condução desses conflitos, bem como para a garantia de permanência em seus territórios tradicionais.

Na ocasião, Eliane Moreira, autora do livro “Justiça Socioambiental e Direitos Humanos: Uma Análise a Partir dos Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais”, citou diversos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) referentes aos direitos territoriais e à própria expansão do conceito de comunidades tradicionais da Convenção nº 169. Ela reforçou a necessidade de se internalizarem no sistema brasileiro de Justiça as decisões da Corte IDH, ressaltando, ainda, a importância de que as próprias comunidades assumam o protagonismo na luta pelos seus direitos como, por exemplo, exigindo o direito à consulta prévia para ações que impactem diretamente suas vidas e os territórios que ocupam.

A Roda de Conversa sobre direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais foi a terceira atividade dos Diálogos em Direitos Humanos, desenvolvido pela Defensoria Pública da União no Ceará.

CAS/KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União