ba audiencia no campo slideSalvador – A Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador, representada pelo defensor regional de Direitos Humanos, Átila Dias, participou na manhã dessa segunda-feira (11) de audiência pública na sede da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para debater o tema Violência no campo. A sessão foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da casa legislativa.

DPU participa de audiência pública na BahiaNa ocasião, um dos assuntos de destaque foi o corte pelo governo federal de políticas destinadas à reforma agrária e desenvolvimento rural no orçamento de 2018. Rejane Rodrigues, do Quilombo de Quingoma, localizado em Lauro de Freitas, falou sobre as consequências desse ajuste fiscal. “O desmonte de políticas públicas fundamentais contribui para alastrar a violência, agravando nossa situação e contribuindo para ceifar muitas vidas de nossos irmãos quilombolas”, opinou.

Os representantes quilombolas apontaram o crescente número de homicídios e descreveram situações análogas à escravidão. Dados do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam a Bahia como terceiro estado no Brasil em número de conflitos no campo, com 11% do total registrado no país. Segundo a entidade, apenas no ano passado, foram identificados 19 territórios quilombolas em disputa de terra com terceiros no estado. Em 2017, entre julho e agosto, já foram registradas oito mortes de quilombolas, executados em suas próprias terras.

“Toda vez que temos qualquer violação no âmbito das comunidades tradicionais, o Estado e a própria sociedade acabam imputando o que ocorreu ao tráfico de drogas. Isso acontece no Brasil inteiro. A maioria dos fatos que acontece nas comunidades tradicionais não é decorrente do tráfico de drogas. Tem relação com a demarcação e luta pela terra”, destacou o defensor federal Átila Dias.

Já a subcoordenadora da Especializada em Direitos Humanos da Defensoria Estadual, Eva Rodrigues, explicou que a DPE atua junto às comunidades tradicionais dentro do limite de atribuição. Ela afirmou que levará ao dirigente da instituição um projeto de atendimento às comunidades quilombolas por meio da unidade móvel. “A Defensoria Pública ainda tem um contingente bastante reduzido de defensores públicos; estamos presentes em apenas 29 comarcas, mas quero deixar aqui a disponibilidade de a Defensoria atuar nos limites das suas competências”.

A iniciativa contou ainda com a presença do presidente do colegiado e deputado estadual Marcelino Galo e de representantes da Promotoria de Justiça; da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil; e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), além de membros da sociedade civil e de movimentos sociais.

RGD/KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União