slide ba cadunico cartazSalvador – Equipe da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador prestou assistência jurídica gratuita, na quarta-feira (6), para 40 integrantes do Grupo de Amigos das Pessoas com Deficiência, Idosos, Crianças e Adolescentes (GAPDICA). O encontro aconteceu na sede do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), no bairro de Nazaré, e teve como assunto principal a atualização cadastral dos idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS).

No encontro, as colaboradoras Carlene Barbosa, do Núcleo Social da DPU na Bahia, e Adriana Caldas, da assessoria jurídica, apresentaram as principais demandas da DPU e explicaram os requisitos para obtenção de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o benefício assistencial de prestação continuada. A pauta principal foi referente ao prazo final (31 de dezembro) para inclusão ou atualização cadastral dos beneficiários do BPC no Cadastro Único (CadÚnico). Em Salvador, os beneficiários devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou o posto do CadÚnico no bairro do Comércio (Rua Miguel Calmon, 28 – Térreo).

Por meio de uma determinação do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário está prevista a suspensão do BPC/LOAS no próximo ano para quem não estiver com os dados atualizados no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. O idoso ou o morador responsável pelo cadastro da família deve levar os documentos pessoais como comprovante de residência, RG e CPF do idoso e de todos da família que residem no mesmo domicílio.

Para a assessora jurídica Adriana Caldas, o encontro com os idosos do GAPDICA foi muito importante para passar as informações referentes à atualização cadastral e tirar dúvidas sobre os benefícios já suspensos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A Defensoria tem esse papel de não só levar a orientação, mas também o esclarecimento porque muitos desses idosos estão em situação de vulnerabilidade e sequer sabem dos seus direitos”, ressaltou a assessora.

O presidente do GAPDICA, Reinaldo Moura, elogiou e agradeceu o trabalho da DPU com os idosos do grupo. “Um apoio tão social e gratuito que não tenho palavras. Pessoas com baixa renda e deficiência estão asseguradas graças ao apoio que a DPU tem dado. Quero parabenizar e agradecer o trabalho que todos desenvolvem”, afirmou Reinaldo. Estima-se que cerca de 50 mil pessoas já foram auxiliadas pelo GAPDICA, que tem como objetivo principal fazer o encaminhamento dos grupos vulneráveis a diversos órgãos da esfera municipal, estadual e federal.

Saiba mais sobre o Cadastro Único no site da Caixa

LAM/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União